Guedes diz que pode isentar de imposto produtos médicos e hospitalares

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje, 13, que novas medidas do governo para o combate ao coronavírus serão anunciadas até segunda-feira, 16. Ele citou que pode haver a isenção de tarifa de importação de produtos médicos e hospitalares e não descartou mais liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Guedes também citou que recursos do PIS/Pasep (programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) não sacados por beneficiários ou herdeiros poderiam ser destinados para a saúde.

“Existem recursos de PIS/Pasep que não foram retirados até hoje. Há R$ 30 bilhões que estão lá acumulados de fundos não reclamados ainda. Tem o direito de saque mas essas pessoas já faleceram. Demos o direito que os herdeiros pudessem buscar, não foram buscar. Agora, legalmente, você não pode pegar o dinheiro que está em nome de alguém e transferir para outra pessoa. O que temos que fazer é examinar isso juridicamente, dar uma garantia caso alguém apareça para receber. Estamos vendo como podemos manobrar isso. Tudo que não impacta o equilíbrio fiscal nós estamos fazendo”, disse Guedes, ao chegar ao Ministério da Economia, em Brasília, para reunião com os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.

Ontem à noite, o Ministério da Economia anunciou as primeiras providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população brasileira. Uma das medidas foi a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.