Atuação da CGE gera economia de R$ 226 milhões ao Governo

Da Redação

Seguindo determinação do governador Ronaldo Caiado, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) analisou procedimentos de compras e contratações que somaram mais de R$ 4 bilhões no primeiro semestre de 2020, incluídas as emergenciais no enfrentamento ao Covid-19. As sugestões e as recomendações da CGE nesses processos geraram economia imediata de R$ 226,8 milhões ao Governo de Goiás, o que representa redução de 5,6% do valor total.

De março a junho, a CGE-GO inspecionou 106 processos de compras e contratações emergenciais exclusivas para o combate à pandemia do coronavírus, que totalizaram R$ 446,2 milhões. Neles, o órgão emitiu sugestões e recomendações que representaram uma economia ao Tesouro Estadual no valor de R$ 35,5 milhões. Os resultados alcançados são fruto da parceria entre a CGE-GO e os demais órgãos do Estado e da modernização da gestão executada pelo governador Ronaldo Caiado, que promoveu a atuação preventiva do Programa de Compliance Público de Goiás.

Para obter essas reduções, a CGE-GO colabora com os órgãos estaduais principalmente no sentido de adequar os quantitativos e os modelos de bens a serem adquiridos, ou dos serviços a serem contratados e, também, no sentido de adequar as estimativas de preços.

Além disso, a CGE-GO também avalia a adequação dos processos à legislação vigente, e colabora com sugestões específicas para casos especiais, como, por exemplo, recomendações de ações para garantir o recebimento dos produtos e serviços com o padrão de qualidade desejado.

A busca pela efetividade em sua atuação só é possível em função do trabalho competente e rápido da equipe de servidores do órgão. Por envolverem risco de vidas, os procedimentos das compras emergenciais para combate ao covid-19 recebem atenção prioritária e foram liberados em tempo médio de quatro dias, enquanto os demais processos, que são mais complexos e demandam análise mais detalhada, foram liberados em tempo médio de 12 dias, índice considerado muito bom.

Atuação efetiva

Em um processo de compras de aquisição de máscaras para proteção dos servidores do órgão, a CGE verificou que na verdade o modelo solicitado equivalia a uma máscara cirúrgica tripla descartável, próprio para servidores da área da saúde. O órgão solicitante acatou a sugestão da CGE de que nesse caso poderiam ser adquiridas máscaras simples, artesanais, o que gerou economia de R$ 10,4 milhões.

Outra ação positiva ocorreu na aquisição de 50 ventiladores pulmonares para equipar hospitais de campanha, ao custo de R$ 30 milhões. Diante da pressão que existe hoje em todo o planeta para aquisição deste tipo de equipamentos, era necessário garantir o recebimento do exato produto adquirido, particularmente porque o pagamento deveria ser adiantado.

Nesse caso, a CGE sugeriu que se enviasse uma comissão de recebimento ao local de retirada dos equipamentos para avaliar os produtos, liberar o pagamento e garantir o envio e o recebimento pelo Estado. Assim foi feito e os respiradores já estão em funcionamento nos hospitais.

Quanto às compras e contratações não emergenciais, foram verificados pela CGE 154 processos no semestre, que geraram economia de R$ 191,3 milhões. Houve situações nas quais os órgãos chegaram a cancelar procedimentos, mas na maioria dos casos se trataram de adequações dos quantitativos a serem adquiridos e da realização de melhores pesquisas de preços que permitiram abaixar o valor de referência das aquisições.

Esse foi o caso da construção do canal de drenagem do aeroporto de cargas, em Anápolis, com preço inicial previsto de R$ 6,4 milhões. O órgão contratante acatou sugestão da Controladoria e retificou o orçamento estimativo, que reduziu o preço em R$ 1,6 milhão.

A revisão do orçamento inicial sugerida pela CGE também foi seguida no registro de preços para contratação de empresa de locação, seguro e manutenção de veículos automotores por 60 meses. A cotação de preços foi refeita e o valor da estimado da licitação reduzido em R$ 52,5 milhões.

O trabalho desenvolvido pela CGE só alcançou esse resultado positivo em razão da confiança e da credibilidade que os gestores dos órgãos estaduais e, principalmente, o governador Ronaldo Caiado depositam na atuação da Instituição e que tem garantido a transparência dos atos e a probidade na aplicação dos recursos públicos.