Procon divulga dados de operação de fiscalização em supermercados de Aparecida
O Procon de Aparecida irá divulgar nesta quarta-feira (23) o balanço parcial da operação fiscalizatória em defesa dos direitos do consumidor. De acordo com o órgão, a fiscalização tem como objetivo analisar os preços de revenda de produtos da cesta básica, principalmente o arroz, que apresentou alta abusiva nos últimos dias.
A divulgação dos dados será realizada pelo presidente do órgão, Marinho Rezende, às 9h, na sede do Procon.
Iniciada no dia 16, a operação já notificou 67 estabelecimentos para que explicassem os valores cobrados nos produtos. Durante as visitas as equipes de fiscalização analisaram as notas fiscais dos últimos três meses dos produtos dos estabelecimentos para averiguar se o aumento é proveniente das indústrias ou dos próprios supermercados.
“Se as indústrias forem as responsáveis pelo aumento, daremos início a uma segunda fase da operação, onde terão de justificar o aumento nos preços, caso o contrário elas também serão multadas”, ressaltou o presidente do Procon de Aparecida, Marinho Rezende. As multas aos estabelecimentos autuados por prática abusiva podem variar de R$ 2 mil a R$ 20 mil, conforme a infração cometida e o porte financeiro da empresa.
Segundo o presidente, desde o início da pandemia, o Procon tem atuado em decorrência das várias denúncias recebidas. Em junho por exemplo, 67 supermercados e estabelecimentos similares foram multados e notificados por promover aumento abusivo no preço dos produtos. Em agosto 42 lojas de construção foram notificadas pelos fiscais, devido ao aumento no preço do cimento e tijolos.
“O trabalho do Procon tem sido muito importante para coibir práticas abusivas no município, sempre atuando em prol dos direitos do consumidor”, pontuou.
O cidadão pode contribuir com a fiscalização e fazer a denúncia anônima, é necessário apenas informar qual estabelecimento apresenta a irregularidade. A população pode entrar em contato pelo telefone: (62) 3445 6501/ 6502.
