Secult Goiânia publica editais para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
Da Redação
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou na última quarta-feira (4) dois editais referentes ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017/2020.
As inscrições com o formulário para cadastramento estarão disponíveis para pessoa física e jurídica a partir desta sexta-feira (6), conforme calendário previsto nos editais e poderão ser feitas online no site da Prefeitura (goiania.go.gov.br/secult) ou presencialmente, a partir de segunda-feira (9), inclusive nos finais de semana, na Gerência de Projetos Culturais, na sede da Secult, – Avenida Parque Atheneu n° 1.477 – Parque Atheneu, ou também no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, no Centro, das 8 às 12h e das 14h às 18h.
Um edital prevê subsidiar o setor da cultura na manutenção de espaços, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, grupos e organizações culturais que tiveram suas atividades interrompidas diante do isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.
O segundo edital abrange a seleção de projetos e atividades artísticas culturais realizadas online em plataformas digitais ou mídias sociais por artistas, grupos e profissionais com projetos de espetáculos, performances, exibições de filmes, exposições, ações formativas nos segmentos: Audiovisual, Cultura Hip Hop, Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Cultura Popular.
As inscrições para os dois editais serão avaliadas e aprovadas pela Comissão de Projetos Culturais e Conselho Municipal de Cultura da Secult, responsável pela análise documental e verificação do enquadramento do projeto à LEI 14.017 (LEI ALDIR BLANC), seu Decreto Regulamentador nº 10.464/2020, concomitantemente com o Decreto Municipal nº 1635/2020 e Portaria nº 073/2020. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Secult, pelo telefone (62) 3524-2540 ou 2542 ou via e-mail: [email protected]
Cadastramento é necessário
Vale ressaltar que os interessados, pessoa física ou jurídica, em receber o benefício da Lei, necessariamente precisam estar cadastrados no mapeamento cultural realizado pela Secult desde agosto para formação do banco de dados do Município.
O cadastramento pode ser feito no link no site da Prefeitura ou presencialmente no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, na Rua 3, Centro, nos horários: 8h às 12h e 14h às 18h.
