Prefeito Iris Rezende lança Ouvidoria Especializada de Atendimento à Mulher  Servidora

Da Redação

Para marcar o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) e Controladoria-Geral do Município (CGM), lançou ontem (25) a Ouvidoria Especializada de Atendimento à Mulher Servidora. O novo canal de denúncia foi criado por decreto e tem como objetivo atender as funcionárias da administração municipal, que tenham sofrido assédio sexual, assédio moral ou importunação sexual.

Durante assinatura do decreto no Paço, o prefeito Iris Rezende também lembrou de outra conquista importante obtida pela gestão no combate à violência contra a mulher em Goiânia, a Casa da Mulher Brasileira.

Ouvidoria

Para fazer a denúncia junto à nova Ouvidoria,  a servidora deve encaminhar a reclamação apresentando provas ou indícios para o e-mail [email protected] ou enviar uma correspondência convencional para o endereço APM 09, Av. do Cerrado, n° 999 – bl F- Alphaville Araguaia, Goiânia – GO, 74884-092.

A Gerência de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral e a Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres estão encarregadas de fazer os encaminhamentos necessários.

Os autores dos atos infracionais passarão por processo administrativo ou de sindicância e podem sofrer punições que incluem suspensão, demissão e destituição de cargo em comissão ou função de confiança.

De acordo com a secretária Municipal de Políticas Para as Mulheres, Patrícia Quirino, a prefeitura vai promover também treinamento para agentes públicos que atuam nas unidades setoriais de recursos humanos para prevenção do assédio à mulher.  Estão previstos ainda debates, palestras, produção de cartilhas, material gráfico informativo, videoconferência e fóruns para implementar medidas preventivas à prática do assédio sexual, importunação sexual e assédio moral  nos órgãos  que compõem a administração municipal.

Casa da Mulher Brasileira

Durante o lançamento da nova Ouvidoria, o prefeito Iris Rezende lembrou de outro suporte para as mulheres em situação de violência conquistado por Goiânia neste ano, que é a criação da Casa Mulher Brasileira (Tipo1).

A implantação da unidade no município foi anunciada em julho pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Serão destinados ao todo R$ 10,5 milhões para a iniciativa na capital goiana.

A secretária Patrícia Quirino explica que é uma ferramenta de suporte para as mulheres em situação de violência. O equipamento possibilita o acolhimento, atendimento humanizado e o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada.

A unidade do município de Goiânia terá uma área construída de 3.659 m². O espaço contará com Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento de passagem, brinquedoteca e fraldário.

Além disso, as mulheres em situação de violência encontrarão apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica na unidade.

Segundo o prefeito Iris, as políticas públicas desenvolvidas nesta gestão mostram que, em Goiânia, as mulheres têm a Prefeitura como aliada no combate à violência. “Goiânia é uma cidade que apoia as mulheres e aqui nós trabalhamos para dar suporte às mulheres que, infelizmente, sofrem todo tipo de  violência”, falou o prefeito