Apoio ao empreendedorismo garante destaque internacional a Aparecida de Goiânia

Aparecida ganhou as manchetes de vários veículos de comunicação após ter o nome projetado em um painel da Times Square, em Nova York, nos Estados Unidos. A iniciativa foi uma homenagem da Stone, empresa de tecnologia financeira, que destacou a cidade entre os municípios brasileiros pelo grande potencial empreendedor. “Obrigado, empreendedores de Aparecida de Goiânia, por moverem o Brasil”, foi a mensagem projetada em letras garrafais em um telão da Nasdaq em uma das esquinas mais famosas do mundo.

Na homenagem, a empresa lembrou ainda que “micro e pequenos negócios brasileiros” constroem 30% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Com crescimento de 122% no indicador nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Aparecida merecidamente ganhou os holofotes do mundo. “Essa homenagem nos enche de orgulho e nos faz lembrar de todas as ações realizadas pela administração pública para incentivar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda em nossa cidade”, aponta o prefeito Gustavo Mendanha.

Uma série de fatores, segundo o prefeito, credenciam a cidade como uma das mais atrativas e competitivas no cenário econômico nacional. “A localização no centro do Brasil, os incentivos fiscais, a política de desburocratização para abertura de novos negócios e ações que fortalecem o empreendedorismo, sem dúvida, são fatores que contribuem para que nossa cidade esteja na vitrine nacional e mundial”, destaca o gestor municipal.

Incentivo

Manter ou abrir um negócio em Aparecida está mais fácil. Projeto de Lei do Poder Executivo aprovado pela Câmara de Vereados reduz processos burocráticos e cobranças de taxas para o funcionamento de empresas que exercem atividades de baixo risco na cidade, incentivando a expansão comercial e produtiva.

A desburocratização já começa na abertura da empresa. Antes, o estabelecimento só poderia iniciar suas atividades após emissão do Alvará Prévio de Funcionamento. Com as alterações, essa exigência deixa de existir para empresas que exercem atividades de baixo risco, permitindo que o documento seja emitido já com a empresa em funcionamento.

Outra importante alteração no Código Tributário Municipal (CTM) está relacionada ao pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento. Antes, a base de cálculo para cobrança era estabelecida de acordo com o número de empregados de cada empresa. Agora, o valor é definido conforme a área ocupada limitando-se a 10 mil m². A mudança beneficiou 70% dos estabelecimentos comerciais com redução no valor da referida taxa.

Além de promover políticas públicas que incentivam a abertura de novos negócios, a Prefeitura de Aparecida também oferece, por meio da Casa do Empreendedor, capacitação técnica. A instituição disponibiliza cursos de qualificação, promove palestras e seminários e também auxilia o cidadão em todo processo de abertura do MEI (Microempreendedor Individual).

No primeiro semestre deste ano, quando os reflexos da pandemia do novo coronavírus, preocupavam o mercado financeiro, a Prefeitura de Aparecida não mediu esforços para manter a economia local aquecida e, sobretudo, minimizar prejuízos e o desemprego local. Foram prorrogados em 90 dias o pagamento de impostos como IPTU, ITU, ISS e outros. “Nossa gestão fiscal eficiente nos permitiu, naquele momento, flexibilizar a cobrança de vários tributos”, lembra o secretário da Fazenda, André Luiz Rosa.

Indicadores

Continuando na contramão do cenário pandêmico, segundo dados do Cadastro Único do Município, em outubro Aparecida registrou a abertura de 607 novas empresas, sendo o dobro do que foi registrado há quatro anos, em outubro de 2016. Além disso, no 1º semestre foi batido o recorde na abertura de novas empresas. De abril a junho registramos mais de 1,7 mil pequenos negócios formalizados. Isso representa alta de 6,55% em relação ao 1º trimestre deste ano, sendo o melhor resultado desde 2017.

Aparecida ainda teve destaque no panorama da abertura de empresas em geral em Goiás no 2º trimestre deste ano. Segundo a Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), Aparecida se tornou sede de 5,03% das 5.226 novas empresas abertas em Goiás de abril a junho de 2020. “Os indicadores nacionais e estaduais como o Índice Firjan e a Juceg mostram que os empreendedores estão escolhendo Aparecida para abrir suas empresas. E é isso que buscamos com todos os incentivos. Promover mais trabalho e qualidade de vida aos nossos moradores”, salientou Gustavo Mendanha.

Competitividade

Aparecida é uma das três cidades brasileiras que mais criam condições para impulsionar o desenvolvimento do município. A conclusão é do Centro de Liderança Pública (CLP), que publicou a primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, onde Aparecida figura ao lado de Balneário Camboriú (SC) e Curitiba (PR) na liderança do grupo de cidades com o poder público mais fortalecido.

Criado neste ano, o Ranking de Competitividade dos Municípios, que é patrocinado pelo Sebrae, busca gerar diagnósticos e direcionamentos para a atuação dos líderes públicos municipais. De acordo com o diretor-executivo do Centro de Liderança Pública, Tadeu Barros, o ranking “pode representar uma ferramenta bastante útil para o setor privado balizar decisões de investimentos produtivos, ao estabelecer critérios de atratividade em bases relativas entre os municípios, de acordo com as especificidades de cada projeto de investimento”.

Resultados

Nos últimos oito anos, o número de empresas ativas na cidade passou de 6,4 mil para mais de 40 mil.  Em 2017, aproximadamente cinco mil novas empresas foram abertas, aumentando a oferta de emprego e fortalecendo a economia de Aparecida, que se destaca nacionalmente como cidade industrial. Entre as ações que auxiliam na abertura das empresas e, como consequência, fazem surgir novos postos de trabalho.

Em 2017, Aparecida se tornou destaque nacional na geração de empregos. A cidade ficou em segundo lugar no Brasil, dentre os 5.659 municípios analisados, atrás apenas de Joinville-SC. O levantamento foi divulgado no início do ano pelo Ministério do Trabalho que analisou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Ainda de acordo com o estudo, Aparecida de Goiânia contratou mais que demitiu. Os índices de emprego registrados mostram que o município fechou aquele ano com 96.182 trabalhadores com carteira assinada.