Investigada pelas polícias Federal e Civil continua atuando em Aparecida

O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), organização social que gerencia o Hospital Municipal de Aparecida, foi afastado da administração de três hospitais estaduais, em Pirenópolis, Jaraguá e Santa Helena. A OS é investigada pelas polícias federal e civil, já teve diretores presos e é suspeita de superfaturar despesas e outras irregularidades graves que são apuradas em pelo menos três inquéritos.

Em Aparecida, o IBGH está no alvo da Operação Falso Positivo, que já realizou ações de busca e apreensão em seus escritórios, no Hospital Municipal e nas Secretarias Municipais de Fazenda e de Saúde. Mais de 50 agentes levaram processos públicos administrativos, contratos, notas fiscais, prestações de contas, aparelhos de telefones celulares, notebooks e computadores que estão sob análise das autoridades e, segundo os delegados que coordenam a operação, já forneceram novas provas e indícios de mais fraudes – como, por exemplo, o pagamento, pela prefeitura, de exames de rotina que custam R$ 20 reais em laboratórios particulares e estavam sendo cobrados na base de R$ 200 reais cada.

A relação do IBGH com o governo do Estado se deteriorou a partir do acúmulo de reclamações dos pacientes atendidos e dos prestadores de serviços contratados. Ao mesmo tempo, veio a deflagração da Operação Tolueno, da Polícia Federal, que investiga a OS pela suspeita de compra de álcool em gel e máscaras irregulares e por valores superfaturados. Em dezembro de 2020, o Estado afastou os três diretores da entidade que atuavam no hospital de Pirenópolis e foram presos pela PF. Na sequência, a Secretaria estadual de Saúde avisou que as organizações que não tivessem transparência em seus processos poderiam ser “desqualificadas e expulsas do Estado”, o que acabou acontecendo.

Contratos foram assinados por Marconi e Gustavo Mendanha

Os contratos do IBGH para administrar hospitais estaduais de Pirenópolis, Jaraguá e Santa Helena, agora rompidos, chegavam a R$ 8,9 milhões de reais por mês e foram assinados pelo governador Marconi Perillo (PSDB), em 2014. Já com a prefeitura de Aparecida, o contrato é de R$ 425 milhões por um período de cinco anos, firmado em 2018 pelo prefeito Gustavo Mendanha.  Até agora, mais dois aditivos já foram assinados, aumentando esse valor. O IBGH segue recebendo entre R$ 9 e 12 milhões por mês e continua no comando do Hospital Municipal.

Alvos da Operação Falso Positivo não foram demitidos da prefeitura

No final de 2020, a polícia civil deflagrou a Operação Falso Positivo, tendo como alvo a gestão do IBGH no Hospital Municipal de Aparecida. Além dos dirigentes do IBGH, estão sendo investigados o secretário municipal de Fazenda, André Rosa, e sua esposa Edlaine Rosa. As dependências da prefeitura onde ele trabalha foram vasculhadas por mais de 50 agentes policiais, que apreenderam inclusive os telefones celulares dos dois.

Segundo o inquérito da Operação Falso Positivo, recursos do Hospital Municipal estavam sendo desviados através do pagamento superfaturado de exames, sob coordenação de Edlaine Rosa, esposa do secretário André Rosa. Ela foi flagrada despachando em um escritório dentro do prédio do HMAP, apesar de não ser funcionária nem do hospital nem do IBGH.

Intimados a depor, os dois – André Rosa e Edlaine – negaram-se a prestar informações à polícia, invocando o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si próprios. Mais: André Rosa, com a reeleição de Gustavo Mendanha, foi confirmado como titular da Secretaria de Fazenda.   (Da Redação)