Prefeitura de Aparecida interdita festas e bares irregulares no final de semana
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente de Aparecida (Semma), realizou neste fim de semana o encerramento de festas com aglomeração de pessoas, a apreensão de veículos com som automotivo, a interdição de bares e boates por descumprimento da Portaria Municipal, 063/2020, que determina regras sanitárias para evitar a transmissão da covid-19. A operação contou com o apoio da Guarda Civil e Polícia Militar.Segundo o relatório da força-tarefa, entre sexta-feira e domingo, 12 a 14 de fevereiro, a equipe de fiscalização, esteve em operação por toda a cidade e interditou quatro bares por ultrapassar o limite de horário para funcionamento de até meia noite, quantidade de público acima da capacidade permitida e sem máscara, realização de show ao vivo, além de poluição sonora com decibéis acima do permitido.Os fiscais encerraram ainda 19 eventos em residências e fizeram interdição de duas boates. Uma das boates foi multada em R$ 50 mil por reincidência de infração, aglomeração de pessoas e poluição sonora com som mecânico aferindo 90 a 98 decibéis. Os estabelecimentos ficarão fechados até que façam as adequações e protocolem os licenciamentos ambientais para funcionamento. Foram apreendidos também dois carros com som automotivo, responsáveis por causar poluição sonora e perturbação do sossego público.Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, a ação faz parte da estratégia da Prefeitura de Aparecida de Goiânia para conter o avanço do novo Coronavírus na cidade. “Nossos fiscais foram até os locais denunciados e verificaram as ocorrências de infrações. Em Aparecida nossa fiscalização tem trabalhado diuturnamente no sentido de garantir o cumprimento da legislação municipal, o sossego da população e, principalmente, combater a proliferação do Coronavírus na cidade”, afirmou.As fiscalizações são baseadas nas denúncias realizadas pela população sobre descumprimento das normas sanitárias ou aglomerações de pessoas durante o funcionamento das atividades econômicas, através da Central de Atendimento da Semma, que funciona 24 horas, pelos telefones 3238-7216/ 7217 ou enviar mensagem de texto para o Whatsapp 98459-1661. Ou se preferir, pelos telefones 153 da Guarda Civil e 190 da Polícia Militar.Lei Seca é ampliada em AparecidaO Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida de Goiânia decidiu em reunião na última sexta-feira, 12, publicar um novo decreto que trata do funcionamento de estabelecimentos de bebidas no município. A medida é adotada como forma de reduzir a aglomeração de pessoas e a disseminação da Covid-19. A portaria com todas as recomendações foi publicada nesta segunda-feira, 15, quando as regras começam a valer.De acordo com as novas determinações, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência poderão funcionar até às 22 horas. Já os bares, restaurantes e similares podem funcionar até às 23 horas. Se o indicador R (índice sanitário), reduzir para abaixo de um (hoje é de 1,2), o horário volta a ser meia noite como determinava a portaria 063/2020 publicada em agosto.“Além da redução do horário, os estabelecimentos precisam continuar obedecendo todas as regras sanitárias para evitar a transmissão da covid-19 como controle do acesso de pessoas, medição da temperatura das pessoas, disponibilização de álcool em gel e manter o distanciamento entre as mesas. Pela portaria continuam proibidos shows musicais ao vivo e pessoas consumindo em pé, sem acomodação”, comentou o Superintendente de Atenção a Saúde da SMS e membro do Comitê, Gustavo Assunção.A fiscalização irá autuar estabelecimentos que estiverem descumprindo as determinações e aplicar punições administrativas, como multas, interdições e cassação de alvarás. Serão verificados também aspectos como licenciamento ambiental, para assegurar que o funcionamento dos estabelecimentos esteja em conformidade com a legislação e o Código de Posturas do município.
Foto: Divulgação Semma
