Gustavo Mendanha: ou recua e fecha tudo ou enfrenta o Ministério Público

Eduardo Marques

Para tentar conter a pandemia da Covid-19 no Estado, o governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou ontem, 16, o decreto que determina o retorno do revezamento das atividades econômicas com 14 dias de suspensão e 14 de liberação, a partir de hoje, 17, em todo o Estado. Diante disso, Aparecida que adotou nesta semana o modelo de isolamento social intermitente por escalonamento regional, será obrigada a recuar mais uma vez para cumprir a nova decisão estadual.

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi, avisou ontem que o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) vai trabalhar para que os prefeitos dos 246 municípios goianos cumpram o novo decreto. “Iremos fazer uma análise e em eventuais municípios, onde há um tratamento destoante daquele que está concebido pelo decreto estadual, nós vamos, em um primeiro momento, entrar em diálogo com o prefeito do município e não havendo condições de adaptação, nós vamos para as medidas judiciais”, frisou.

Em relação a possíveis resistências ao cumprimento do decreto de Caiado para combater a Covid-19, Vechi destacou que a população goiana precisa se unir. “Nós temos que caminhar juntos. O que a sociedade não precisa neste momento é de sinais trocados e nem de confusão. Ela precisa de segurança, que está baseada agora no isolamento e infelizmente nas restrições estabelecidas pelo decreto que implicam necessariamente no fechamento dos comércios e alguns   empreendimentos”, disse o procurador-chefe do MP-GO.

O decreto estadual permite aos municípios a flexibilização das restrições de acordo com as condições epidemiológicas do momento, o que não é o caso de Aparecida, em 1º lugar em Goiás quanto a taxa de incidência da nova doença e em estado declarado de calamidade.

Pela nova regra do governo do Estado, municípios são expressamente proibidos de flexibilizar as medidas restritivas, caso se enquadrem na situação de calamidade. Os que estão em situação crítica ou de alerta vão poder flexibilizar, mas dentro dos critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde, que fará a coordenação e o controle da situação da Covid-19 em todo o Estado. 

Tecnicamente, somente a região Nordeste do Estado se encontra em situação crítica. As demais, calamidade. Assim, no caso de Aparecida, a recomendação das autoridades é para o fim do modelo de escalonamento intermitente das atividades econômicas não essenciais e adesão à paralisação pelos próximos 14 dias. 

Segundo o governador Ronaldo Caiado, “a pandemia deveria servir para humanizar as nossas relações, com solidariedade e amor ao próximo”. Ele ressaltou que “é triste vermos pessoas que conhecem e entendem os dados científicos, mas preferem tirar benefícios políticos eleitoreiros e, muitas vezes, animalizando suas ações e levando a população a esse nível de confronto e enfrentamento.”

Infectologista defende força tarefa para agir nos municípios

A médica infectologista do Hospital Órion e da Polícia Militar Juliana Barreto sugere a instituição de uma força-tarefa para orientar e implantar o modelo de fechamento das atividades econômicas não essenciais e não econômicas em todo o Estado, conforme o decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado.

“No momento em que estamos enfrentando uma situação de superlotação de todas as UTIs da nossa capital, que é o principal centro médico do Estado, e também das enfermarias, é muito importante que atividades não essenciais e não econômicas, mantenham-se fechadas para possibilitar o combate à Covid-19. Então, é necessária uma força tarefa para agir nesse sentido em todo o Estado, trabalhando em conjunto com os municípios”, diz a médica.  

Juliana Barreto adverte que não é o momento de relaxar nas medidas de contenção do vírus no Estado. “É um equívoco aglomerar pessoas para protestar contra o decreto, porque aí isso vai só aumentar mais ainda o tempo dele. Quanto mais as pessoas colaborarem, mesmo entendendo toda a dificuldade econômica que se tem no momento do nosso país, do nosso estado, mais rapidamente tudo poderá ser aberto com todas as condições de segurança. No momento, nós não temos mais leitos para nada. Não há mais condições para que novos pacientes sejam tratados nos hospitais, nem públicos e nem privados.”

A infectologista lembra que a vacina contra a Covid-19 é a arma ideal para combater a doença: “Vacinar em massa a população é a nossa esperança para redução e controle da doença, já que nós já sabemos que não há nenhuma medicação profilática, ou seja, preventiva, contra o coronavírus. A medicação preventiva é a vacina. E a vacina, junto com as medidas de segurança, lavagem correta das mãos, uso das máscaras a todo tempo e distanciamento social, é que vai levar à superação da pandemia.” (EM)

Prefeitura sugere que não vai obedecer ao decreto

Em nota oficial divulgada na tarde desta terça-feira, 16, a prefeitura de Aparecida, através do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid, sugeriu que não vai obedecer ao decreto do governador Ronaldo Caiado que implantou medidas restritivas ao funcionamento do comércio, indústria e serviços pelos próximos 14 dias, seguidos de 14 dias de livre funcionamento.

Segundo a nota, o escalonamento intermitente por regiões, escolhido pelo prefeito Gustavo Mendanha (MDB), alcança os mesmos efeitos que o sistema introduzido pelo decreto estadual. Mesmo assim, o documento não faz a afirmação categórica de que Aparecida não vai acompanhar as medidas que estão valendo para o resto do Estado.

Mendanha vem sofrendo críticas por flexibilizar o funcionamento das atividades econômicas não essenciais em Aparecida, agindo na contramão de Goiânia, cidade vizinha, que fechou tudo por 14 dias antes mesmo do decreto de Caiado. O município está em situação sanitária de calamidade, para qual a recomendação dos especialistas é o lockdown mais rigoroso possível.