Justiça não autoriza supermercados e lojas de materiais de construção a abrirem as portas
Ana Paula Arantes
Os dias de inatividade impostas pela prefeitura de Aparecida, por meio do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus do município, gera redução na Receita dos comerciantes. O desespero dos donos de supermercados reflete a iniciativa do proprietário de um supermercado da cidade que solicitou na Justiça a permissão de funcionamento nos dois dias em que deve ficar fechado, entre segunda e sexta-feira, por conta do modelo de isolamento social intermitente por escalonamento regional.
Em Aparecida nos dias de fechamento das macrozonas, os supermercados não podem abrir as portas por dois dias da semana. Nos dias em que a cidade inteira fica fechada, como sábado, a partir das 13 horas, e domingo o dia todo, os supermercados podem funcionar.
O pedido de liminar foi negado pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Aparecida de Goiânia, Vanessa Estrela Gertrudes. A juíza afirmou que não se nega o caráter de essencialidade da atividade econômica realizada pelo supermercado, entretanto, em momento algum, na Portaria 22/2021 do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus está estabelecido que os supermercados ficarão fechados, mas apenas que durante dois dias da semana não funcionarão.
Ao Diário de Aparecida, os supermercadistas de Aparecida questionaram em mais de duas reportagens anteriores os escalonamentos implantados pelo comitê municipal. Para a classe, o decreto é confuso, pois autoriza a comercialização de hortifrutigranjeiros todos os dias como essenciais, e não cita os supermercados.
Nelson Alexandrino, delegado junto à ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados) que também é empresário, sugeriu que os supermercados e congêneres fechem suas portas apenas um dia, de preferência no domingo, igualmente à medida adotada pelo município vizinho, Senador Canedo. Segundo ele, sua sugestão não foi acatada até a conclusão deste texto.
“Não desmerecemos os outros comerciantes, mas somos essenciais mais do que postos de gasolina, farmácia e salão de beleza. A população precisa estar alimentada para não contrair doenças. Numa live o nosso prefeito disse que iria receber os empresários de salão de beleza para estudar a possibilidade de reabertura. Não diminuindo os profissionais da beleza, mas primeiro vem o alimento. Nós supermercadistas estamos cumprindo rigorosamente os critérios sanitários, e imploramos pela atenção do prefeito Gustavo Mendanha”, declarou.
O Poder Judiciário do Estado de Goiás negou liminares às Lojas de Materiais de Construção durante o escalonamento adotado desde o dia 1º de março. Segundo a Secom de Aparecida, a abertura das lojas que comercializam materiais de construção está condicionada aos dias em que as atividades comerciais de cada macrozona da cidade pode funcionar.
O modelo adotado é ditado por uma Matriz de Risco, que tem quatro cenários representados por cores: estável (verde), moderado (amarelo), alto (laranja) e altíssimo (vermelho). Atualmente, Aparecida encontra-se no Cenário Laranja.
Foto: Michel Abdallah
