Sem recursos para investimentos, Mendanha tenta empréstimo, em dólar, de mais de meio bilhão

O prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha, está tentando contrair um empréstimo em dólar no valor de US$ 120 milhões, que correspondem, na cotação de hoje, a aproximadamente R$ 550 milhões ou pouco mais de meio bilhão.
O dinheiro seria investido em obras no município, respondendo a uma crítica que tem crescido a propósito da falta de uma marca e de realizações na gestão de Mendanha, que completou quatro anos e quase cinco meses, entre o 1º e o 2º mandato, ainda sem uma identidade forte.

Caso consiga fechar a operação, os US$ 120 milhões serão pagos pelos prefeitos, que, no futuro, governarão Aparecida. Mendanha, até o fim do seu atual mandato, não terá a responsabilidade de quitar um único tostão, já que o empréstimo prevê carência de quatro anos e meio. Parcelado, o débito terá que ser liquidado, em prazo ainda não definido, entre 15 e 25 anos.

A fonte é o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, na sigla em inglês). A instituição financeira, também conhecida como Banco do BRICS, é uma entidade internacional de desenvolvimento multilateral operada pelos países do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Contratado em dólar, o financiamento incluirá, além de juros que só serão conhecidos depois da finalização, se houver, correção do seu valor a cada reajuste da moeda americana – que, como se sabe, é instável e costuma dar saltos no Brasil. No momento, a moeda, que já esteve cotada em mais de R$ 6, está precificada em R$ 5,5.
A burocracia que precisa ser percorrida é quilométrica. Passa pela Câmara Municipal de Aparecida, vai ao Ministério da Economia, depois ao NBD, exige aprovação do Senado Federal e inclui uma série de visitas das equipes técnicas do banco a Aparecida, onde as contas das prefeituras e as condições de governanças precisam ser as melhores possíveis.

Qualquer óbice pode inviabilizar o empréstimo. Por exemplo: se a avaliação do NBD concluir que a folha de pagamento da prefeitura está excessivamente onerada e representa um peso além do aceitável, a operação pode ser cancelada.

Mendanha corre risco nesse ponto: a estratégia de garantir apoio político através da farta distribuição de cargos comissionados, com salários acima de R$ 8 mil mensais, a indicados de partidos políticos e vereadores – o que eliminou a oposição no município – acabou se refletindo no aumento descontrolado da folha de pessoal.
Outro problema é o impacto da pandemia do novo coronavírus nas finanças da Cidade Administrativa. Em entrevista à Rádio Sagres, o secretário de Fazenda, André Rosa, reclamou de uma queda de R$ 50 milhões na arrecadação do ano passado e disse que o rombo, na receita deste ano, continua.

A favor da obtenção do empréstimo, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia, cuja aprovação é indispensável, já sinalizou que pode emitir parecer favorável – embora por enquanto sem a menor previsão de data e sem garantia de que o desfecho será positivo. A rigorosa Secretaria do Tesouro Nacional (STN)também tem que ser ouvida. No início deste ano, o cadastro de Aparecida na STN foi negativado, por falta de cumprimento de uma série de obrigações fiscais e constitucionais.