Monumento de Siron Franco em Aparecida segue abandonado
Um local totalmente abandonado, que não proporciona nenhuma segurança a nós moradores. É um desrespeito à cultura indígena. Hoje só tem uma passarela circular suspensa ao redor e muito mato, além de abandono”, relata Rogério Marques, morador do Buriti Sereno Garden, em Aparecida de Goiânia. O famoso Monumento às Nações Indígenas, do artista plástico Siron Franco, um dos símbolos nacionais da comemoração dos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, se tornou apenas arremedo do que foi em 1992, quando inaugurado como parte da programação da conferência Rio Eco 92. Nem pode ser chamado de monumento a alguma coisa. É simplesmente um monumento sem monumento, abandonado. No entanto, Siron, sonhador que é, não perdeu as esperanças de recuperá-lo.
A obra chegou a ser inaugurada e foi uma iniciativa do próprio artista, que na época investiu cerca de 150 mil dólares do próprio bolso para iniciar o projeto. O monumento até começou a ser construído, mas, por causa do total abandono, foi aproveitado como pista de cooper pelos moradores da região, o que acabou se perdendo ao longo do tempo.
A quadra 35 do Buriti Sereno Garden, em Aparecida de Goiânia, era para ser um espaço público de visitação. Era para ter uma infraestrutura completa para facilitar a visualização do mapa do Brasil representado por 500 colunas com mais de 2 metros de altura. Deveria ser frequentado por crianças em atividades em cursos diversos e sediar eventos culturais como apresentações de teatro e de vídeos.
Porém, o local deixou de ser um cartão-postal para Aparecida e se tornou uma dor de cabeça aos moradores vizinhos. Sem manutenção, o espaço, na Avenida Brasil, no Buriti Sereno, tornou-se ponto de acúmulo de lixo e vetor de doenças transmissíveis, como a dengue. No local onde havia 500 totens hoje só resta muito mato e todos eles desapareceram. Em várias ocasiões posteriores, Siron tentou buscar, sem grande sucesso, o apoio de entidades e empresas para concluir o projeto. Na ausência da devida proteção ou vigilância, criminosos se aproveitaram para furtar as peças e até mesmo vandalizar o local.
O Diário de Aparecida entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Aparecida de Goiânia, que, por meio de nota, explicou que as máquinas já estão no Jardim Buriti Sereno realizando o serviço de roçagem em lotes baldios públicos e privados. Em relação à estrutura, a Secretaria de Cultura de Aparecida disse que a revitalização do monumento é de responsabilidade do artista.
Novela
Na última decisão liminar, em 2016, a juíza Suelenita Soares Correia acatou pedidos feitos pela promotora de Justiça Villis Marra e decretou a indisponibilidade de bens do artista plástico Siron Franco e dos ex-presidentes da Agência Goiana de Cultura (Agepel) Nars Chaul e Linda Monteiro no valor de R$ 1.176.040,78 (um milhão, cento e setenta e seis mil, quarenta reais e setenta e oito centavos), correspondente à atualização do valor gasto com os repasses indevidos de forma a ressarcir o dano gerado pelo repasse indevido de verbas para recuperação do Monumento às Nações Indígenas. Conforme apurado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), em 2004, o então presidente da Agepel, Nars Nagib Fayad Chaul, teria repassado a Siron Franco um total de R$ 145.231,68, correspondente a 50% do valor total pela obra. Foi informado ainda que o local onde o monumento estava instalado estava em processo de tombamento pelo Estado de Goiás.
Em 2012, segundo consta na ação, a Secretaria de Cultura (Secult), que sucedeu a Agepel, informou ao MP que o monumento não foi tombado pelo Estado. Conforme o MP-GO, o processo de restauração do Monumento às Nações Indígenas encontrava-se arquivado e existiam no local construções não terminadas e que a área reservada para a obra estava vazia. De acordo com o processo, não existiam documentos que comprovassem a realização de obras no local, tendo apenas comprovantes de pagamento ao artista pelos serviços. A propriedade onde o monumento seria instalado seria, de acordo com a ação, de uma instituição cuja representante era Eliane Franco, sobrinha de Siron.
Para a juíza, ao reconhecerem que não há processo de tombamento em andamento e de terem ciência do repasse ao artista sem a realização do trabalho, Linda Monteiro e Nars Chaul evidenciam os atos ímprobos que geraram danos ao erário, gerando o enriquecimento ilícito a Siron Franco por meio do repasse das verbas públicas. Suelenita Correia ressalta ainda a necessidade, por meio da concessão da liminar, em resguardar o interesse coletivo ante o prejuízo gerado com a recuperação do monumento.
O Diário de Aparecida entrou em contato com o MP-GO, que informou que atualmente o processo encontra-se em fase de produção de provas. Os requeridos solicitaram produção de prova testemunhal, razão pela qual o juiz suspendeu o feito, tendo em vista a impossibilidade de se realizar audiência por conta da pandemia de Covid-19.
Defesa diz que todo valor recebido foi utilizado na construção dos totens
Ao DA, a defesa do artista plástico declarou que não houve ato de improbidade administrativa e que todo valor recebido foi utilizado na construção dos totens. “Inexistiu ato de improbidade porque, da parcela liberada ao Réu, todo o valor foi utilizado na construção dos totens. Neste sentido, perfeitamente aplicável no caso a Exceção do Contrato Não Cumprido, porque ferida a bilateralidade do contrato. O Autor quer condenar o Réu pela inconclusividade da obra, na qual, o valor previsto para sua conclusão não foi repassado”, disse o advogado Ovídio Araújo no processo.
A defesa explicou que, sem a contrapartida do Estado, é impossível que se concluísse o monumento. “Sem a contrapartida do Estado, prevista no processo licitatório sequer conhecido pelo Ministério Público, impossível que se concluísse o monumento. Simples assim.” A defesa destacou que não se pode condenar o artista plástico por improbidade, porque ele desconhecia o processo. “Outrossim, da narrativa ministerial não se pode chegar logicamente à conclusão da prática de quaisquer dos atos ímprobos imputados ao Réu, notadamente porque o Autor desconhecia o processo administrativo que licitou o objeto desta ACP [Ação Civil Pública] e todas as suas nuances, somente anexado na Defesa Preliminar.”
A defesa destacou que o único objetivo do artista plástico sempre foi o da reconstrução do Monumento às Nações Indígenas. “O único fim visado pelo Réu sempre foi o da reconstrução do relevante Monumento às Nações Indígenas. Idealizado para ser um marco da história do Brasil em Goiás, impossível extrair qualquer subterfúgio aleivoso de sua irreparável conduta.” O advogado de Siron Franco, Ovídio Araújo, ressaltou, no processo, que em virtude de os totens estarem na pedreira que os fabricou, isso evidencia a inexistência de culpa por parte do artista plástico. “Objetivando a análise que se deve empreender neste caso, a simples existência dos totens na pedreira que os fabricou dá a exata dimensão da sua boa-fé e, consequentemente, da inexistência de dolo ou culpa.”
A defesa concluiu, no documento, que o artista deve ser inocentado porque ele fez tudo para preservar o Monumento às Nações Indígenas e reconstruí-lo. “Por fim, sob o pálio da proporcionalidade, quinto momento do iter, este juízo deve ter em consideração que o Monumento às Nações Indígenas – MNI, idealizado e construído pelo Réu, artista plástico goiano, em 1992, jamais poderia levar-lhe a sofrer qualquer sanção dele decorrente, uma vez que tudo fez para preservá-lo e reconstruí-lo, aí considerado o Processo Licitatório nº 23419423/2003.”
Sem entrar em detalhes, Siron Franco, questionado pelo DA, afirmou que pretende doar a área à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, mas que não fez isso por conta da pandemia de Covid-19. “Só dar um tempo para a pandemia passar que eu vou doar a área. Eu estou louco para retomar aquilo, mas só pode retomar a hora que eu doar aquilo para prefeitura. Vai enriquecer muito o ambiente. Na gestão do Maguito, umas arquitetas fizeram um estudo para colocar um espaço de ginástica. Um trabalho muito bonito”, disse. O DA não conseguiu localizar as defesas de Eliane Franco, Linda Monteiro e Nars Chaul. (E.M.)
