Aproximadamente 19 mil famílias vivem em moradias precárias em Aparecida, diz estudo

A moradia é um dos fatores que amarram o desenvolvimento sustentável de Aparecida de Goiânia. O município, com quase 600 mil habitantes, apresenta índice ruim nesse aspecto. Dados da Central Única das Favelas em Goiás (Cufa-GO) indicam que aproximadamente 19 mil famílias vivem em moradias precárias no município. Os lares têm, pelo menos, uma característica de aglomerados subnormais, moradias com padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais ou localizados em locais com restrições de ocupação.

Levando-se em conta a Organização das Nações Unidas (ONU), o município tem a meta de, até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.

A Cufa-GO atendeu cerca de 79 mil pessoas em desfavorecimento social em 47 bairros de Aparecida de Goiânia em 2020. Segundo o presidente da entidade, Breno Cardoso, se considerarmos a média de 4,2 pessoas por família, o número de lares atendidos chega a 19 mil. “Em geral, todas essas pessoas vivem em residências com características de aglomerados subnormais”, explicou.

Além disso, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, Aparecida tem pelo menos 2 mil habitantes vivendo em ocupações irregulares. A maior parte dessas famílias vive no Bairro Continental, Terra do Sol e na maior ocupação do município, o Alto da Boa Vista, com cerca de 700 famílias, explica o secretário municipal de Habitação do município, William Panda.

Para atenuar a questão de moradias irregulares, a Agência Goiana de Habitação (Agehab) regularizou no último ano imóveis de 165 famílias moradoras dos bairros Colina Azul, Independência Mansões, Jardim Tiradentes e Madre Germana I e II. De acordo com o governo de Goiás, os imóveis ficam em áreas estaduais ocupadas de forma irregular nas décadas de 1980 e 1990. Somente em Aparecida de Goiânia, foram entregues 624 escrituras em cinco bairros.  Mas a Agehab ainda trabalha na conclusão das escrituras de outras 2.535 residências que foram implantadas em áreas estaduais. A Agehab também está em andamento com o processo de entregar apartamentos populares no Residencial Agenor Modesto.

Já para reverter o problema de déficit habitacional de famílias em desfavorecimento social, com renda abaixo de R$ 1.800 mensais que não são atendidas pelos programas de habitação do governo federal, a secretaria pretende lançar um programa de habitação no âmbito municipal. “O projeto ainda está sendo estudado e vai contemplar famílias que vivem em áreas irregulares ou de iminência de desabrigamento, áreas de risco e casos judiciais que temos acompanhado”, alegou Panda.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, cerca de 170 mil moradores de Aparecida de Goiânia receberam pelo menos a primeira parcela do Auxílio Emergencial (AE) em 2020. O quantitativo representa 28% dos habitantes do município. Em comparação com o número de aparecidenses que receberam o benefício do Bolsa Família, cerca de 11,3 mil pessoas, em março do último ano, o aumento é bastante significativo e indica o crescimento da pobreza na região, aponta a Cufa-GO.

Isso porque cresceu o acesso aos benefícios do governo, conforme explicou o presidente da Cufa-GO, Breno Cardoso. “O fato não ocorre apenas em Aparecida de Goiânia, mas em todo o País.” Segundo ele, a alta no número de beneficiários em Aparecida demonstra um crescimento subnotificado da pobreza. Além disso, outra parcela da população está invisível e não recebe nenhum tipo de ajuda para sobreviver.

“Muitas pessoas que estão em condição de extrema pobreza passam por uma situação de invisibilidade e não conseguem sequer alcançar esses benefícios do governo.” Atualmente, a Cufa-GO tem representantes em 47 bairros de Aparecida de Goiânia. “São líderes comunitários das regiões, que têm equipes dentro dos bairros, e estão empenhados em trabalhar no enfrentamento da fome durante a pandemia”, diz.