Controladoria de Goiânia investiga vereador por ocupar cargo fantasma

A Controladoria-Geral do Município de Goiânia investiga o vereador Kleybe Morais (MDB) por supostamente ocupar cargo fantasma na Cooperativa de Trabalho dos Condutores de Ambulância e Profissionais da Área de Saúde de Goiás (Cooperlância), com salários pagos pela Prefeitura de Goiânia. Na última semana, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) publicou decreto em que interrompe a cessão do vereador à cooperativa. Agora terá de voltar ao cargo de origem e cumprir suas funções.

Kleybe é servidor efetivo da prefeitura desde 1999, lotado na Secretaria de Governo (Segov). A suspeita é de que o vereador tenha utilizado sua influência política para ser cedido à cooperativa e não desempenhar a atividade, mesmo recebendo a remuneração. Alguns indícios apontam que ele estaria fora da cooperativa no horário em que deveria estar trabalhando.

Reportagem exclusiva divulgada pela Record TV exibe o decreto assinado pelo prefeito Rogério Cruz publicado no Diário Oficial no último dia 2, quarta-feira, que revoga o documento de março deste ano que emprestava o vereador Kleybe Morais para prestar serviços na Cooperlância. O retorno imediato do vereador a suas funções na prefeitura ocorreu após uma denúncia que apontava que ele tinha um cargo fantasma na cooperativa.

Além de vereador, ele assumiu uma função de analista de sistema e tecnológico da Secretaria de Governo em 1999, após ser aprovado em concurso público, porém é suspeito de não cumprir a carga-horária de 180 horas por mês no tempo em que esteve emprestado para a cooperativa. A soma dos salários da prefeitura e da Câmara Municipal rende cerca de R$ 30 mil mensais.

À emissora, a Segov informou, por meio de nota, que o decreto que solicita o retorno imediato de Kleybe Morais ao trabalho foi editado por entender que não existe compatibilidade entre as atribuições do cargo de origem e o destino. Disse ainda que a Controladoria vai fazer uma apuração e, caso constatada qualquer irregularidade, serão tomadas medidas necessárias, seja no âmbito civil, penal ou administrativo. A secretaria ainda afirmou que será dado ao servidor o amplo direito de defesa.

Após as denúncias, produtores da Record TV foram à cooperativa procurar o vereador no horário de trabalho dele. Uma atendente disse que ele não teria chegado até aquele momento. Em uma das publicações nas redes sociais, o vereador mostra que fez uma visita às Casas das Missões, entidade localizada no Sítio Recreio dos Bandeirantes, no dia 30 de abril, uma sexta-feira, por volta das 15h.

Nesse mesmo dia e horário ele devia estar trabalhando na cooperativa. Em uma outra postagem, o vereador anuncia uma entrevista no dia 12 de março, às 18h, para uma emissora de TV. Na ocasião, consta que, ao mesmo tempo, ele estaria cumprindo a jornada de trabalho na cooperativa.

De acordo com a Record TV, a Segov disse ainda que Kleybe deve ficar licenciado enquanto desempenha o mandato de vereador e que nesse caso terá de fazer a opção por um dos salários. A assessoria de imprensa da Câmara Municipal informou que, conforme estabelece a Lei Orgânica, cabe à instituição acompanhar a frequência do parlamentar e se o ele vem cumprindo regularmente suas atividades no Poder Legislativo.

Em entrevista à Record TV, o vereador nega que tenha deixado de cumprir seu trabalho na cooperativa. “Minha carga horária na cooperativa é de 40 horas semanais, mas muitas vezes eu trabalhei aos sábados e domingos. Por ser da área de tecnologia, trabalhei de forma remota e então eu poderia ir para uma atividade e eu sempre postava minha frequência. Então, nos meus intervalos eu desenvolvia minha atividade.” Ele disse que agora vai se dedicar exclusivamente ao seu papel como parlamentar. “Vou entrar com meu pedido de licenciamento para exercer atividade eletiva, retroativa a sexta-feira passada [30 de abril]”, declarou.

De acordo com a nota da Cooperlância direcionada à Record TV, nas datas mencionadas, os horários de intervalo de descanso de Kleybe Morais foram flexibilizados a pedido do referido colaborador com o conhecimento prévio da diretoria da cooperativa, o que não trouxe prejuízo para o andamento das atividades ou dos cofres públicos.

A legislação permite que servidor municipal acumule funções desde que sejam exercidas em horários compatíveis.