Preço do combustível em Goiânia chega à casa de R$ 6,27 e vira alvo de investigações

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), por meio da Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), realizou na última quarta-feira, 9, uma operação conjunta com o Procon-GO, visando fazer um “pente-fino” em postos de combustíveis de Goiás, principalmente os localizados na capital goiana. A fiscalização tem o objetivo de averiguar se há justa causa na majoração recente de combustíveis repassados ao consumidor final, uma vez que o consumidor goiano tem pago cada vez mais caro pelos combustíveis (gasolina e etanol).

Ao Diário de Aparecida, o delegado titular da Decon, Webert Leonardo, afirmou que as unidades representativas dos donos de postos em Goiânia têm alegado que o que ocorre é basicamente um repasse de majoração daquilo que os proprietários têm pago às distribuidoras de combustíveis.

“Essa ação está averiguando as notas fiscais de aquisições tanto dos postos quanto das distribuidoras, para saber se de fato essas informações são verídicas ou não. Caso seja constatada alguma ilegalidade, a Polícia Civil, por meio da Decon, estará adotando as providências legais com a possibilidade eventual de lavratura de flagrante e até mesmo a incriminação dessas pessoas por crime contra as relações de consumo ou contra a economia popular”, esclareceu.

O delegado informou ainda que, paralelamente, as equipes de fiscalização estarão averiguando outras ilegalidades praticadas no ramo, tal como a desinformação em relação aos produtos vendidos, como, por exemplo, o pagamento a débito e crédito – essa diferença de valor tem de estar muito clara e ostensiva ao consumidor – e também a questão de grupos de convênios, que, às vezes, na entrada dos postos, tem um valor X e quando o consumidor chega para abastecer percebe que aquele não é o valor a ser cobrado e sim um valor apenas para pessoas conveniadas. Esse tipo de informação também precisa estar mais claro para o consumidor.

“Importante lembrar que, nesta ação, alguns proprietários de postos de combustíveis aqui em Goiânia já estão sendo autuados por algumas dessas práticas, principalmente por propaganda enganosa”, enfatizou o delegado. Os fiscais também observam que, em alguns postos da cidade, o aumento nos preços da gasolina chegou à casa de R$ 6,27 e do etanol, a R$ 4,87 o litro. O objetivo principal das investigações é descobrir se há a prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.

Notificação das distribuidoras
A fiscalização será realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo. Em um prazo de dez dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores.

Acordo
A ação se justifica, uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras. É importante destacar que o valor do combustível está diretamente ligado ao preço do barril do petróleo e, por isso, está sujeito às variações do mercado internacional.

Monitoramento de preços
Vale destacar que os preços dos combustíveis na Capital são monitorados periodicamente pelo Procon Goiás. Sempre que há indício de abusividade na análise preliminar, é instaurado o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (PAIP), logo após a notificação da empresa. Caso os responsáveis pela empresa não apresentem a documentação solicitada, serão autuados pela Polícia Civil por desobediência.