Procon Goiás intensifica fiscalização para apurar aumento abusivo nos preços dos combustíveis
Fiscais notificam estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda desses combustíveis, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar margem de lucro adotada.
O Procon Goiás vai intensificar a fiscalização iniciada junto aos postos de combustíveis localizados em todo o Estado. Desde que foi verificada a alta atípica nos preços da gasolina comum e do etanol, fiscais do órgão iniciaram uma força-tarefa e já percorreram 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e 9 (nove) distribuidoras com o objetivo de apurar o motivo desse aumento.
A ação teve início no último dia 12 de setembro, após várias denúncias de consumidores. Os fiscais constataram o litro da gasolina sendo comercializado a R$5,27 e do etanol a R$3,67. A elevação chegou a até R$,080 por litro. Não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços.
Até o momento, foram fiscalizadas as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. Na capital, dois postos foram autuados, um deles por divergência de preços (valor exposto aos consumidores diferente do cobrado na bomba) e o outro por falta de informações em relação aos tributos que incidem sobre os combustíveis.
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, o aumento repentino será rigorosamente apurado, uma vez que não houve reajuste nos preços por parte da Petrobras após a redução do ICMS. “Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo. Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca.
O trabalho dos fiscais consiste em notificar os estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar toda a documentação solicitada.
A fiscalização se estende também às distribuidoras. Os documentos serão encaminhados à Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão que fará o cruzamento de dados e uma análise minuciosa. Caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto.
