“OAB-GO, hoje, atua para poucos, deixando a maioria ao Deus dará”

Daqui a 4 meses e meio, a 30 de novembro, as subseções e seccionais estaduais e as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o País escolherão suas próximas diretorias. São eleições que ocorrem a cada 3 anos e mobilizaram a advocacia, como ocorre em Goiás, onde 4 advogados e uma advogada lançaram suas candidaturas. Em entrevista exclusiva ao Diário de Aparecida, na sexta-feira, 16, o candidato à presidência da OAB-GO pela oposição, o advogado criminalista Pedro Paulo Medeiros rememorou que o grupo do qual fez parte em 2018, iniciou o Movimento Nova Ordem, que resultou em 40% dos votos em todo o Estado, naquela época, e que continua se mobilizando para renovar a instituição e fazer com que, na sua opinião, deixe de trabalhar para um pequeno grupo e venha a ser mais atuante em favor de todos os profissionais do Direito em Goiás.

Diário de Aparecida – Quais as suas principais propostas para a advocacia goiana?
Pedro Paulo Medeiros – Não há propostas prontas e limitadas. Estamos andando pelo Estado inteiro, ouvindo e acolhendo ideias, sugestões e demandas para formatar um plano de gestão. Mas, entre as ideias que já temos, pretendemos fazer com que a Procuradoria de Prerrogativas, que fica centralizada na Capital, seja regionalizada em vários pontos do Estado. Vamos lutar para que a anuidade da OAB-GO, a segunda mais cara do País, seja reduzida. Instituiremos o Programa Anuidade Zero, que já existe em outras seccionais, em que são feitos convênios com o comércio local; à medida que o advogado vai fazendo gastos comuns, ele cria créditos, para ao final do ano, não precisar pagar a anuidade, como os nossos colegas do Tocantins.

DA – Qual a crítica que o sr. faz à atual gestão, comandada por Lúcio Flávio Paiva?
Pedro Paulo – A gestão está completando quase 6 anos e quer ficar mais 6, ou seja, quer se perpetuar no poder. É uma gestão feita para poucos, onde um pequeno grupo tem a oportunidade de dar rumos e auferir as vantagens da OAB; quando na verdade as oportunidades e as vantagens têm que ser estendidas a toda advocacia do Estado, ao contrário do que tenho ouvido da advocacia por onde tenho andado, que reclama da marginalização da maioria dos profissionais do Direito em Goiás. Hoje, a OAB se voltou para poucos, e o restante da advocacia está ao Deus dará.

DA – O sr. diz representar a oposição à atual gestão da OAB-GO, mas há outro candidato que também se diz oposicionista, Júlio Meirelles? Quem representa a verdadeira oposição?
Pedro Paulo – Somos oposição porque acreditamos que a maneira como a OAB-GO está sendo gerida hoje não é a ideal. A OAB deve ser independente, corajosa, não se ligar a governo, partido ou ideologia; o partido da OAB é a advocacia. Portanto, essa atual gestão não é a OAB raiz que lutou pela redemocratização do País. Hoje, é uma OAB para poucos, muito mais vinculada a um partido político do que uma autarquia federal independente. A OAB deveria entrar em embates, por exemplo, para defender o advogado diante da redução do horário do judiciário e contra as custas judiciais altas. Quantos colegas fecharam seus escritórios nesta pandemia devido às dificuldades financeiras, a OAB-GO continuou com a segunda anuidade mais cara do Brasil. Vários colegas pediram o apoio da Ordem e não tiveram respostas.

DA – O sr. é criticado por ter desaparecido da política classista depois de ter sido derrotado em 2018 e só agora, às vésperas do pleito, voltar ao debate. O que o sr. tem a dizer?
Pedro Paulo – Eu não me afastei, ao contrário, acredito que todos acompanharam nestes 3 anos a minha atuação como advogado, principalmente na mídia. Portanto, se há algo que não pode ser dito é que eu tenha me afastado. Uma prova disso é que estamos com o Movimento Nova Ordem em 1º lugar nas pesquisas.

“Metade da advocacia goiana não consegue pagar a anuidade”

DA – O fato de advogar para uma figura polêmica como a do Padre Robson, acusado de desviar bilhões dos fiéis do Divino Eterno, não prejudica a sua imagem e a sua candidatura?
Pedro Paulo – No dia em que exercer a advocacia e os direitos garantidos fundamentais for o contrário dos preceitos da OAB, alguma coisa está errada. Ou o advogado não sabe o que é advogar ou a OAB deixou de defender os seus preceitos. E digo mais: em relação a esse caso concreto (Padre Robson) eu, como advogado de defesa, não posso me pronunciar publicamente, já que foi encerrado e arquivado, a Justiça reconheceu a inocência dele.

DA – A OAB-GO é acusada de ser usada historicamente para promover escritórios de advogados renomados. O que fazer para democratizar a entidade?
Pedro Paulo – A entidade tem a função democrática para dar voz, espaço e vez a todos os segmentos da advocacia, não só aos mais abastados, como os donos de grandes escritórios, mas também aos pequenos escritórios e àqueles que nem escritório tem, como é a grande maioria, que por vezes não consegue sequer pagar sua anuidade. Mais da metade da advocacia de Goiás está inadimplente por não ter condições de quitar a anuidade por conta da pandemia e, portanto, não vão votar. Isso é totalmente antidemocrático: na instituição mais importante da sociedade civil para a defesa da Democracia, quem não tem dinheiro não vota. Isso é um absurdo.

DA – Quais suas propostas para a advocacia jovem?
Pedro Paulo – Primeiro, uma fácil acessibilidade às ferramentas de tecnologia para inserção no mercado de trabalho. Depois, mais cursos de prática de advocacia em todos os ramos. Mas, sobretudo, ouvir, agora e na gestão, e sempre responder com ações concretas aos anseios da advocacia jovem e em início de carreira. (A.P.A.)