Sob pressão, Bolsonaro propõe ao Senado recondução de Augusto Aras para mais dois anos na PGR

RICARDO DELLA COLETTA, DANIEL CARVALHO E MARCELO ROCHA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (20) que encaminhou ao Senado a proposta de recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República.

A mensagem foi publicada pelo mandatário no Twitter. “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu Bolsonaro.

Em nota, Aras agradeceu ao presidente. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país.”

O anúncio da recondução ocorre em um momento de pressão política tanto a Bolsonaro como a Aras, indicado pelo presidente nas duas oportunidades fora da lista tríplice elaborada pelos procuradores da República.

O presidente e seu governo vêm assistindo a uma escalada de impopularidade.O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje seu principal adversário, ampliou vantagem nas intenções de voto para 2022 e cravou 58% a 31% no 2º turno, segundo pesquisa mais recente do Datafolha.

Uma das atribuições de Aras em um eventual segundo mandato na PGR será o de avaliar o relatório final da CPI da Covid do Senado, a ser enviado ainda neste ano à Procuradoria-Geral da República.
Para ser reconduzido ao cargo, Aras será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois precisará do voto de 41 dos 81 senadores no plenário.

O primeiro mandato de Aras só acaba em setembro, mas Bolsonaro decidiu já anunciar agora a recondução. Em 2015, por exemplo, quando indicou Rodrigo Janot para mais dois anos à frente da PGR, Dilma Rousseff (PT) enviou a mensagem ao Senado apenas na segunda semana de agosto.
O atual procurador-geral trabalhava para ser indicado ao Supremo na vaga do ministro Marco Aurélio, que completou a idade limite de 75 anos e que teve o decreto de sua aposentadoria publicado no início deste mês.

Bolsonaro optou por indicar André Mendonça para a vaga. O chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) preenche o requisito “terrivelmente evangélico” prometido pelo chefe do Executivo para a vaga.

Assim, caso prevaleça a indicação de Mendonça no Senado, Aras terá que torcer pela reeleição de Bolsonaro para que ele o escolha para o Supremo. O chefe do Executivo, inclusive, já falou da possibilidade de indicar o procurador-geral para uma terceira vaga no Supremo.

Continuar à frente da PGR no biênio 2021-2023 significa, para Aras, manter-se em evidência, situação que julga crucial na busca pelo Supremo em caso de reeleição do presidente.
Na avaliação de integrantes da cúpula da PGR, ao enviar a indicação ao Senado agora, Bolsonaro reforça o apoio do Palácio do Planalto a Mendonça. E manda um recado ao chefe do Ministério Público Federal, de não jogar contra seu indicado.

Mendonça é alvo de apuração preliminar na Procuradoria sob a suspeita de usar a máquina pública contra adversários do presidente. Quando esteve à frente do Ministério da Justiça, ele pediu à PF para abrir uma série de inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional.

A exemplo de 2019, quando foi escolhido pelo presidente, Aras não se submeteu ao crivo de seus pares no processo interno promovido pela ANPR, entidade que representa a categoria.
A lista tríplice deste ano contou com a participação de 70% dos integrantes do Ministério Público Federal, uma demonstração de respaldo interno.

Por ordem de votação, foi eleita em primeiro lugar a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, seguida pelos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Os três já haviam integrado listas à PGR em anos anteriores.