“Em 80 anos de OAB em Goiás, nunca tivemos uma candidata. Sou a primeira”

O Diário de Aparecida segue com a série de entrevistas com os cinco pré-candidatos que disputam a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de Goiás. Na tarde da última sexta-feira, 30 de julho, foi a vez da advogada Valentina Jungmann, com transmissão via live para as redes sociais. Conselheira Federal da OAB-GO, professora universitária (UFG e PUC) e procuradora do Estado de Goiás, a Dra. Valentina Jungmann diz que, apesar de constituir a maioria dos quadros da instituição, as mulheres advogadas não ocupam 30% dos cargos de decisão na OAB-GO e não participam efetivamente da gestão.

Diário de Aparecida – Por que a senhora deseja presidir a OAB-GO?
Valentina Jungmann – O principal motivo se refere à desigualdade de representação de gênero que ainda ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás. Em 80 anos de existência da OAB Goiás, nós nunca tivemos sequer uma candidata mulher à presidência da nossa instituição. Além de eu defender essa igualdade de participação entre homens e mulheres, acredito que o fato de ter sido conselheira seccional, dirigir a Escola Superior de Advocacia (ESA), sido vice-presidente da Ordem no final da década de 90 e início de 2000, ser atualmente conselheira federal da OAB, tudo isso, somado à minha experiência por três décadas como advogada militante, me faz conhecer muito bem a advocacia em Goiás, que precisa se renovar, inovar e se democratizar. Também conheço muitos dos problemas enfrentados por essa advocacia que nós identificamos como raiz, aquela advocacia que está nos fóruns, nos tribunais, nas delegacias. Queremos fazer uma gestão compartilhada, não só com os conselheiros e conselheiras que nos acompanham, mas também ouvindo todos os profissionais do Direito no Estado.

DA – Quais as suas propostas para a advocacia goiana?
Valentina Jungmann – A pandemia impactou a advocacia. Eu acredito que a OAB precisa adotar um papel de maior assistência ao advogado e à advogada, principalmente, porque ainda estamos enfrentando profundas alterações nas formas da prestação jurisdicional. Hoje temos audiências, sustentações orais e um peticionamento eletrônico. Temos que adaptar as nossas ações, visando essa nova realidade da advocacia. Uma das nossas preocupações é a crescente inadimplência dos advogados, mesmo porque a anuidade é a única fonte de renda da OAB. Entendemos que em decorrência da pandemia e da necessidade da advocacia, essa anuidade tem que ser, pelo menos em parte, revertida em benefício e assistência ao advogado e à advogada.

DA – A senhora entende que há um distanciamento entre a Ordem e os profissionais, portanto. Tem exemplos?
Valentina Jungmann – Vocês sabiam que a eleição para a diretoria do Conselho Federal é indireta? Ou seja, são as advogadas e os advogados que escolhem os dirigentes máximos da sua instituição. Essa eleição é indireta, exclusivamente com o voto dos conselheiros federais. Então, eu acredito que a OAB tem que se aproximar da advocacia, que tem o direito de participar das principais deliberações. E por isso, além do projeto Paridade Já, eu sou relatora de um processo muito importante e inovador no Conselho Federal, denominado Eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal. Estou certa de que a maioria da advocacia tem interesse em participar das escolhas da nossa instituição.

“Mulheres são 54% das inscrições, portanto, maioria dentro da Ordem”

DA – Como deveria ser a participação da mulher advogada na OAB?
Valentina Jungmann – Hoje, as presidências das seccionais dos 27 Estados são ocupadas por homens, tendo 18 mulheres como vice, resultado das eleições de 2019, o que demonstra que há uma desigualdade da participação da mulher advogada nos espaços de decisão da nossa instituição, apesar de a mulher advogada ser maioria na OAB nacional. Na OAB-GO, há 47.923 inscritos, desse total, 54% são mulheres, e 46% homens. Na Advocacia Jovem, as mulheres já são mais de 60%. Mas, dos seis representantes goianos no Conselho Federal, cinco são homens. Foram criados três cargos na Escola Superior de Advocacia, todos ocupados por homens. Nada contra eles, mas também nós mulheres queremos contribuir para uma advocacia menos sofrida e apresentar sugestões e medidas que virão minimizar as dificuldades enfrentadas tanto pela advogada como pelo advogado que atua em Goiás.

DA – Especificamente, quais as suas propostas para as mulheres na advocacia em Goiás?
Valentina Jungmann – Seremos intransigentes com a defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas. Mas além do desrespeito com a mulher advogada, às vezes por não esperar uma reação à altura, estamos percebendo que hoje as mulheres aprenderam a se defender e não têm aceitado violações às suas prerrogativas. Destaco que, por ser mulher, temos prerrogativas indispensáveis em decorrência do nosso gênero. Em 2019, nós tivemos uma alteração no Código de Processo Civil, para estabelecer direitos profissionais para a advogada gestante, lactante, adotante ou a que deu à luz, como, por exemplo, a preferência nas sustentações orais e nas audiências. Eu diria que temos que avançar nesse tema. Pensamos em um órgão de Prerrogativa Específico da Mulher Advogada, em caso de violação das suas prerrogativas. (A.P.A.)