Polícia Federal deflagra operação de combate ao desvio de recursos públicos

A Polícia Federal do Mato Grosso do Sul, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram ontem, 4, a Operação SOS-Saúde, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na prática de condutas que podem configurar delitos como falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e organização criminosa. A operação envolveu 112 policiais, 54 servidores da Receita Federal e 16 da Controladoria Geral da União.

Segundo informações dos investigadores federais, o Inquérito Policial foi instaurado, em 14 de fevereiro de 2019, para apurar diversas irregularidades praticadas por uma Organização Social (especialmente entre 08/08/2016 e 31/07/2017) que administrava, na época, o Hospital Regional Dr. José Simone Netto, localizado em Ponta Porã/MS.

Em nota, a Polícia Federal de Goiás informou como funcionava o esquema criminoso investigado. Resumidamente, o grupo criminoso possuía a seguinte dinâmica: a Organização Social firmou (em 05/08/2016) contrato de gestão com o governo do Estado do Mato Grosso do Sul e, através desse instrumento contratual, passou a receber elevados valores com o compromisso de gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã/MS. Entretanto, valia-se de diversos subterfúgios para desviar os recursos (que deveriam ser aplicados na área da saúde) em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da Organização Social.

Ainda segundo a nota, são alvo das medidas cautelares os gestores da Organização Social, que, na época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã/MS, empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus respectivos sócios-administradores, além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade.

A Polícia Federal destacou também que cabe ressaltar a amplitude nacional da investigação, pois a Organização Social, muito embora formalmente não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação (em 2011), passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), o que implicou o recebimento de vultosos valores financeiros (quase R$ 1 bilhão entre 2014 e 2019).

Mandados
Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no Estado de São Paulo, dez em Goiânia/GO, três em Brasília/DF e um em Campo Grande/MS, além do sequestro de bens, direitos e valores. Vários funcionários públicos estão envolvidos com o esquema criminoso.

Da operação
O nome da operação (SOS-Saúde) faz alusão tanto ao principal investigado, que se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como ao socorro (sigla SOS) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública. A PF destacou que, em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de prevenção do contágio, com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.