Entidades sindicais vão se unir para cobrar direitos negados pela Prefeitura de Aparecida
Entidades sindicais de Aparecida de Goiânia se reuniram na última quinta-feira, 5, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Aparecida de Goiânia (Sindspag), para articular uma frente em defesa dos direitos do funcionalismo. Na pauta, a data-base, plano de carreira, concurso, entre outros. As entidades elaboraram um ofício em conjunto e vão encaminhar ao prefeito Gustavo Mendanha (MDB) solicitando audiência para tratar da pauta de reivindicação. Ainda ficou definido que, no dia 26 de agosto, será realizada uma assembleia conjunta com todas as categorias do município. O ato acontecerá às 9h, na Cidade Administrativa Luiz Alberto Maguito Vilela, localizada no Setor Solar Central Park.
Os servidores ainda não receberam as reposições salariais (datas-bases) de 2020 e de 2021. Os sindicatos cobram também plano de carreira para administrativos e motoristas, gratificações, proporcionalidade salarial, realização de concurso público, autonomia das entidades sindicais, entre outros direitos.
“O nosso objetivo é unificar forças e fortalecer o movimento em defesa do trabalhador na tentativa de que o prefeito nos atenda. Entretanto, é preciso ressaltar que, mais importante do que a união das entidades representativas dos servidores, é a união de todas as categorias na luta por seus direitos”, frisou a secretária-geral do Sindicato do Sistema Único de Saúde de Goiás (SindSaúde-GO), Flaviana Alves.
Ao Diário de Aparecida, o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Goiás (Sindguarda), Ronaldo Ferreira Egídio, lembra que, embora o prefeito Gustavo Mendanha (MDB) tenha conseguido se eleger duas vezes ao pleito atual e para vereador com o apoio do funcionalismo público, ele não cumpre as promessas com as categorias. “O prefeito Gustavo Mendanha, apesar de ter sido eleito com o voto do funcionário público, tanto para vereador quanto para prefeito, ele não sabe valer os votos que recebeu. Ele retira os direitos dos trabalhadores.
Desde 2020 os colaboradores não recebem a reposição salarial. O prefeito também retirou o quinquênio de todas as categorias dos trabalhadores, enquanto isso a máquina pública está inchada de funcionários comissionados. O município de Aparecida de Goiânia é um dos poucos do País que não tem a lei que obriga o poder público municipal a pagar a data-base”, reclama.
Egídio destaca ao DA que o prefeito Mendanha segue o legado do MDB em Aparecida de Goiânia e não proporciona estrutura suficiente para os colaboradores. “O servidor público em Aparecida está à deriva do prefeito Gustavo Mendanha. Ele segue as regras do partido dele [MDB]. O antecessor dele, o ex-prefeito Maguito Vilela, foi dessa forma, que não deu estrutura aos trabalhadores para exercer suas funções com dignidade. O prefeito Mendanha não dá direitos e garantias aos colaboradores de Aparecida de Goiânia. As categorias sofrem muito. Para se ter ideia, este ano, nem o piso da Educação foi pago. Os profissionais da Saúde estão reclamando que não estão recebendo o piso também. Nós queremos nos reunir com o prefeito Gustavo Mendanha para expor as nossas reivindicações”, diz.
O presidente do SindSaúde-GO, Ricardo Manzi, afirmou que a prefeitura prometeu pagar o piso nacional dos agentes de combate às endemias, porém até agora essa promessa não foi cumprida. “Avançamos na aplicação do nosso plano de carreira em relação às progressões, inclusive retroativas à data do direito adquirido. A prefeitura também prometeu pagar o piso nacional dos agentes comunitários de saúde de combate às endemias. Mostramos à prefeitura a determinação legal e portanto deveria ter sido assegurado em janeiro de 2021. Assim, o Poder Executivo terá que encaminhar esse projeto de lei à Câmara Municipal para concessão desse direito a esse conjunto de trabalhadores”, disse Manzi.
Direitos trabalhistas
Outro direito que está em processo de negociação se trata da gratificação da categoria da Saúde. O sindicato entende ser necessário e justo que, enquanto os trabalhadores estiverem na linha de frente de enfrentamento à Covid-19, recebam as gratificações. Segundo as lideranças, até o momento a prefeitura não se manifestou favorável ao pagamento das gratificações e da data-base dos servidores de 2020 e 2021.
O SindSaúde-GO explicou que a gratificação tem previsão legal na Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). “A gratificação tem que ser paga a todos os trabalhadores lotados na Secretaria da Saúde, seja da limpeza, administrativo, enfim, sem acepção aos profissionais da área.
Dentro da luta dos direitos, a classe almeja alcançar a negociação da inserção dos motoristas do plano de carreira e também da questão de uma nova tabela que garanta uma proporcionalidade do plano de carreira já prevista em 2014. “Precisamos continuar a luta. O prefeito tem muito o que cumprir com o direito dos trabalhadores de saúde de Aparecida. Cadê a data-base e a gratificação?”, perguntou a internauta Sandra Martins.
Além do SindSaúde-GO, participaram da reunião o Sindicato dos Servidores Públicos de Aparecida de Goiânia (Sindspag), Federação das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais de Goiás (Fessmego), Sindicato de Enfermagem do Estado de Goiás (Sienf-GO), Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Goiás (Sindguarda) e Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transporte do Município de Aparecida de Goiânia (Sinatran-Ap).
A reportagem do DA entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Aparecida de Goiânia para apresentar aos leitores as propostas do órgão às categorias de colaboradores públicos do município, no entanto, até o fechamento desta edição, ainda não havia se manifestado.
