Caiado lança programa de transferência de renda que destinará R$ 250 mensais a 100 mil famílias

O governador Ronaldo Caiado e a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, lançaram ontem, 9, o programa Mães de Goiás. A iniciativa garantirá R$ 250 por mês a famílias em vulnerabilidade social. A expectativa é de atender cerca de 100 mil goianas a partir de setembro de 2021. No total, o Tesouro Estadual investirá mais de R$ 219 milhões, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, o Protege Goiás.

O auxílio será destinado a mulheres com filhos de 0 a 6 anos de idade, tendo em vista a assistência social e financeira. Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), o Mães de Goiás quer fortalecer o papel protetivo da mãe, com a construção de caminhos para a superação de riscos sociais. Além disso, o programa também visa garantir a segurança alimentar, fomentar renda e oferecer melhor qualidade de vida, bem como assegurar a permanência dos filhos na escola.

“Só uma mãe sabe a importância que é colocar um prato de comida para os filhos”, destacou Caiado em seu pronunciamento, durante ato realizado no Teatro Goiânia. “Essa nutrição é fundamental para as crianças, e não podemos cerceá-las deste direito. Cabe a nós, governantes, termos a responsabilidade de provê-las de condições dignas”, pontuou. O governador, que também é médico, chamou a atenção para a faixa etária contemplada pelo novo programa de transferência de renda. “A primeira infância, entre 0 e 6 anos, é o momento de crescimento, principalmente cognitivo, conforme estudo de base internacional. Um déficit alimentar pode provocar sequelas eternas”, salientou.

“Hoje avançamos ainda mais na rede de proteção social. Toda renda do Mães de Goiás vai chegar às mãos de goianas que são o esteio de suas famílias. Nós, mães, nunca podemos deixar de sonhar pelos nossos filhos”, afirmou Gracinha Caiado. Para a primeira-dama, a iniciativa é uma vitória do governo de Goiás, em parceria com os deputados da Assembleia Legislativa e a bancada federal, que abraçaram o projeto. Gracinha ainda enfatizou que o novo programa de transferência de renda é protetivo e focalizado, ao mesmo tempo em que dialoga com todas as ações já ativas na área social do Estado. “O foco na primeira infância e o respeito a cada uma de nossas mães é a base desse projeto. É um programa que intensifica o trabalho em prol da segurança alimentar das famílias, ao mesmo tempo em que se articula com a Saúde, Educação, proteção social e qualificação profissional”, completou.

O vice-governador, Lincoln Tejota, reforçou a importância social do projeto. “Estamos atingindo uma camada da sociedade, na qual muitos sequer sabem o nome dos políticos. São pessoas que estão preocupadas em comer”, afirmou. “Pela gestão corajosa do nosso governador, direcionamos [recursos] para as regiões que mais precisam”, disse. O cartão entregue a cada mãe “combaterá a fome e levará dignidade às famílias”, acrescentou o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos de Lima.

Do ponto de vista da neurociência, conforme pontuou o deputado federal e médico Zacharias Calil, todos nascem com o mesmo cérebro e a mesma quantidade de neurônios. O que vai proporcionar um melhor desenvolvimento são os estímulos recebidos desde a tenra idade. “Quanto mais estímulo a criança recebe, mais ela se desenvolve. É importante o que o governo de Goiás está fazendo para que possamos alimentar essas crianças”, refletiu.

As famílias contempladas terão direito ao novo benefício do governo de Goiás por meio de um calendário progressivo, que incluirá todas as beneficiárias em até dez meses. O programa utilizará a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e será realizado por meio de transferência de renda direta. O calendário será divulgado no site da Seds (https://www.social.go.gov.br). “É muito importante, especialmente para a mãe Kalunga”, concordou Neusa da Costa Silva, 38 anos, moradora de Monte Alegre de Goiás. “Vai ser uma ajuda para dar alimento a meus filhos”, completa. Dos seis filhos de Neusa, três estão abaixo dos seis anos.

“Este recurso vai ajudar não só as famílias carentes, mas também vai fortalecer o comércio local”, pontuou o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves. “Neste governo, em tudo que faz, primeiro o dinheiro está na conta, para depois dar à população”, afirmou o deputado estadual Bruno Peixoto.

O programa

O Mães de Goiás surgiu a partir de estudos e debates do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) com as prefeituras do Estado. Ele integra os trabalhos do Programa Goiás Social, ação criada pelo governador Ronaldo Caiado para o enfrentamento às vulnerabilidades sociais nos municípios goianos. Contudo, não é apenas uma iniciativa de transferência de renda, mas sim um programa compensatório.

“Além de repassar R$ 250 para que essa mãe possa colocar o prato na mesa da criança para ela se alimentar, teremos também um amplo controle dos outros filhos e orientação à mãe”, afirmou Caiado. Desta forma, as beneficiárias devem participar dos cursos de capacitação e/ou de qualificação oferecidos pelo governo de Goiás, comparecer, quando convidadas, às reuniões socioeducativas em parceria com as prefeituras e manter o cadastro atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

As mães devem ainda manter a atualização da carteira de vacinação dos menores de dez anos, conforme calendário de vacinação obrigatória do Ministério da Saúde. No caso das gestantes, é preciso realizar todos os exames relativos ao pré-natal, bem como o acompanhamento nutricional e de saúde para crianças até o sexto mês de vida. O período de permanência no Mães de Goiás será de 12 meses, que poderá ser prorrogado até 36 meses, desde que cumpridos os compromissos assumidos pelas beneficiárias no ato de adesão.

Ações conjuntas

A política social do governo de Goiás não se restringe a ações isoladas, consistindo-se em um leque de programas e benefícios. Nas escolas da rede estadual de educação, os alunos, desde o começo da pandemia, contaram com uma rede de segurança alimentar, que passou pelo auxílio alimentação, os kits alimentação e, agora, o Cartão Alimentação, que oferece R$ 30, por mês, a todos os mais de 530 mil estudantes de Goiás.

Em seguida, o adolescente tem acesso ao programa Aprendiz do Futuro, que está com inscrições abertas até o dia 15 de agosto, para que 5 mil jovens de 14 e 15 anos possam ter acesso ao primeiro contato com emprego. Eles recebem uma remuneração no valor de R$ 516, mais R$ 150 de vale-alimentação, vale-transporte, seguro de vida, uniforme e crachá. Já no ensino superior, o Programa Universitários do Bem oferece bolsas que transformam a vida de quase 10 mil jovens em Goiás.

Até o final de novembro de 2021, a administração estadual vai totalizar a entrega de mais de 1 milhão de cestas básicas. Com os investimentos de mais de R$ 49 milhões, o Estado entrou no mês de julho com o total de 750 mil cestas básicas doadas, além de 456 mil frascos de álcool 70% e mais de um milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, capotes e protetores faciais. Além disso, R$ 28 milhões foram transferidos diretamente às prefeituras, para que elas pudessem investir diretamente em ações sociais.

Durante o evento de ontem, a deputada federal Flávia Morais destacou o repasse do cofinanciamento por parte do governo estadual para todas as primeiras-damas goianas, sem distinção partidária, o que só aconteceu nesta gestão.

“Um recurso que contribui para o fortalecimento dessa rede de proteção social. Nós ainda precisamos dos programas de transferência de renda, que todos receberam de forma republicana”, concluiu a parlamentar.