ICMS não impacta o preço da gasolina em Goiás: entenda como funciona
Conforme solicitada pelo Diário de Aparecida, no entanto não enviada a tempo para publicação na reportagem sobre o preço do litro da gasolina na edição de ontem, 12, a Secretaria de Estado da Economia esclareceu, por meio de nota, que “o governo de Goiás não aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A pasta explica que a alíquota do ICMS aplicada sobre a gasolina está em vigor desde janeiro de 2016, e é de 30%. As alíquotas do diesel e do etanol estão em vigor desde janeiro de 2018 e são, respectivamente, de 16% e 25%. No entanto é necessário esclarecer que essa alíquota é aplicada sobre Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).
O Estado de Goiás apura os preços médios praticados pelos postos de combustíveis e encaminha o resultado para divulgação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O valor médio do litro da gasolina comum, apurado na última pesquisa do PMPF, realizada no mês de julho, foi de R$ 6,04.
A alíquota do ICMS é aplicada sobre esse valor, o que resulta em R$ 1,81. No caso do litro do etanol comum, o PMPF do mês de julho é de R$ 4,33. A alíquota do ICMS aplicada sobre esse valor resulta em R$ 1,08, por litro. No caso do diesel S500, o preço do PMPF do mês de julho é de R$ 4,60.
A alíquota do ICMS aplicada sobre esse valor resulta em R$ 0,74, por litro. Mesmo que o estabelecimento venda os combustíveis acima dos preços de referência, os valores do ICMS, por litro, continuam atrelados aos preços de referência”.
