André Fortaleza visita Acirlag para ouvir comerciantes e empresários da região leste de Aparecida de Goiânia
O presidente da Câmara Municipal de Aparecida, vereador André Fortaleza, em visita ontem, 19, às lideranças dos comerciantes da região leste, ouviu deles a necessidade da redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
A isenção de taxas de licença de funcionamento é uma extrema necessidade dos empresários, como disse ao Diário de Aparecida o presidente da Associação Comercial e Industrial da Região Leste de Aparecida (Acirlag), Maione Padeiro, que salientou ser preciso encaminhar para a Câmara propostas passíveis a se transformarem em projetos de lei, no intuito de beneficiar aos devidamente associados às entidades idôneas.
“Expomos ao presidente André Fortaleza a necessidade de incentivos dos setores de eventos de entretenimentos e corporativos, que são os segmentos que passam maiores dificuldades e não têm nenhum incentivo do poder público municipal”, falou Maione Padeiro. A isenção do ISS não é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por causar ausência de receita nos municípios. Para Padeiro, por 2% de redução vale a pena lutar, já que o aparecidense paga 3%. “Há taxas como a de Horário Especial que poderiam ser reduzidas ou isentadas.” Segundo ele, essa pauta será levada ao Legislativo.
“Hoje, tudo passa pela Câmara Municipal; quando se refere a orçamentos, tem que partir do Executivo. É a prefeitura quem manda. Porém, por meio das nossas instituições é possível ser debatida essa ideia. Aparecida tem um tributo elevado, mais do que a Capital. Os associados nas entidades de classe de Goiânia recebem a isenção da taxa de funcionamento. Queremos igual apoio, pois nós, enquanto entidade, que somos o elo entre o poder público e os comerciantes, acompanhamos de perto o sofrimento destes que movimentam a economia do município”, resumiu o presidente da Acirlag.
André Fortaleza afirmou que a Câmara Municipal está de portas abertas para ouvir e se aproximar cada vez mais do setor produtivo de Aparecida. No ensejo, o representante da entidade pediu para que André Fortaleza avalie junto com os seus pares uma audiência pública para ouvir com mais precisão as demandas gerais dos comerciantes, empresários e empreendedores. Estiveram na sede da Acirlag o presidente do Legislativo, vereador André Fortaleza; o procurador-geral da Câmara, Caldas Júnior; o diretor jurídico, Daniel Rocha, e assessores. (Ana Paula Arantes / [email protected])
