Governo anuncia bandeira tarifária ‘escassez hídrica’, ainda mais cara, a partir de hoje
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem, 31, um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o País. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor hoje, 1º, e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é de que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, o sistema de bandeira era revisto mês a mês.
A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que até agora era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses. “Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022”, informou o governo em nota.
O motivo é a piora da crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do ano. Ainda segundo o governo e a Aneel, a bandeira “escassez hídrica” provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela nova bandeira. O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema.
Segunda alta do ano
O reajuste anunciado ontem é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira tarifária vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – alta de 52%. O novo valor começou a valer a partir de julho.