Médicos do HMAP continuam com seus salários atrasados

O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) denunciou a ocorrência de atrasos salariais no Hospital Municipal de Aparecida (HMAP). Segundo a entidade, reclamações desse tipo são constantes no local. Ao Diário de Aparecida, a presidente da corporação, Franscine Leão, explicou que o HMAP é administrado pela Organização Social (OS) Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). Essa, por sua vez, contrata diversas empresas para a quarteirização de médicos. O atraso dos pagamentos, segundo a profissional, é decorrente de empresas que não teriam feito o repasse aos médicos.
“Nós estamos acompanhando o caso desde outubro de 2020. Entramos em contato com a gestão, fizemos reunião com eles e os vereadores do município e a informação que sempre nos é repassada é que não ocorrem atrasos nos repasses da Secretaria Municipal para o IBGH. Foi feita uma manobra financeira da própria OS. Eles contratam os profissionais médicos sem nenhum direito trabalhista e nenhuma comprovação. A empresa antiga ficou sem realizar alguns pagamentos ainda no início do ano e agora ela já não atende mais o hospital”, diz.
De acordo com Franscine, a atual empresa quarteirizada não atrasou os repasses. “O problema ocorreu com empresas que já encerraram o contrato. Muitos profissionais já nem prestam serviço no HMAP e não receberam devidamente pelo período trabalhado. Têm médicos que ainda nem receberam os salários de janeiro e fevereiro. O IBGH contrata outras empresas, paga antecipado e depois atrasa novamente.”
Conforme a presidente do Simego, a categoria fez indicativo de greve em meados de agosto, mas como houve a rotatividade de empresas e profissionais, o movimento não fluiu. Ela ressalta que muitas pessoas que trabalham no local têm medo de denunciar os recorrentes atrasos em razão de ameaças de demissão. “Eu suspeito que esse seja um dos motivos que levam muitos profissionais a não denunciar os constantes atrasos salariais ocorridos no HMAP. Inclusive, até nós do sindicato temos dificuldades para fazer mobilização com eles. Nós não conseguimos comprometimento da categoria. Porém, até hoje ainda não recebi denúncia”, pontua.
A representante do sindicato diz que a entidade tenta negociar o caso administrativamente, sem precisar realizar paralisações. “Conversamos com a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida e fomos informados de que não há atraso no repasse para a OS. Vamos continuar nessa negociação com os responsáveis”, garantiu Franscine. Ainda segundo ela, o IBGH já foi impedido judicialmente de realizar a quarteirização e contratação de pessoas jurídicas. Um edital já foi aberto, mas a contratação de celetistas ainda não ocorreu.
A reportagem do DA entrou em contato com as assessorias de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aparecida de Goiânia e com a do IBGH para comentar sobre essa nova denúncia de atrasos salariais dos médicos do HMAP. A resposta que obtivemos foi que os médicos são contratados por empresas terceirizadas, com as quais o IBGH está em dia. A OS destacou que os funcionários do HMAP, contratados pelo IBGH, estão com seus salários em dia. A SMS, por sua vez, até o fechamento desta edição não havia respondido aos questionamentos enviados por e-mail.

Atrasos salariais no HMAP são históricos

Não é a primeira vez que a equipe de reportagem do DA mostra o mesmo sofrimento dos ex e atuais colaboradores do HMAP. Em maio deste ano, um grupo de médicos prestadores de serviços à unidade hospitalar denunciou que estavam desde fevereiro sem receber os proventos e sobrecarga de trabalho. De acordo com eles, o problema afetava cerca de 30 profissionais do hospital. Os profissionais disseram que procuraram a empresa responsável por pagar os salários, a qual informou não ter recebido o repasse da OS responsável para fazer o pagamento.
Uma das médicas que sofreram com o atraso dos salários disse que eles eram contratados pela empresa médica Mediall, que, por sua vez, possuía um contrato com o IBGH para gerir uma parte do HMAP. Essa empresa teve o contrato com a OS encerrado ainda no mês de maio, sendo substituída por outra. No entanto, deixou para trás os salários atrasados. Segundo a profissional, a cobrança à empresa era constante, mas a resposta era sempre a mesma: o IBGH não fez o repasse para a Mediall.
À época, o IBGH alegou que estava com uma parcela em atraso, referente ao mês de março, e a outra referente a abril havia recursos em caixa para a quitação desse débito. O IBGH explicou também que esse débito aberto havia ocorrido devido à auditoria que estava sendo feita para apurar divergências entre a informação de plantões e serviços prestados e os apontamentos em poder da diretoria. “Todavia, todos os médicos que atendem no contrato da Mediall Brasil são sócios dessa empresa, que, para cada contrato, cria uma nova Sociedade Anônima, não havendo que se falar em salários desses profissionais ligados a ela”, escreveu a direção por nota.

Hospital é alvo de investigação de desvios de recursos durante pandemia

A Polícia Civil deflagrou no dia 16 de setembro a Operação Parasitas, que investiga o suposto desvio de recursos públicos da área da saúde em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Na ação, que contou com 123 policiais civis, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, 21 deles em Goiânia e dois no Estado de São Paulo, em Buritizal e Ituverava.
Segundo a PC, as investigações revelaram indícios de esquema criminoso instalado na Organização Social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), administradora do HMAP, que teria resultado no desvio de cerca de R$ 6 milhões destinados à compra de materiais e insumos hospitalares, principalmente, para combate à pandemia.
Os policiais indicam que as irregularidades teriam ocorrido em Contratos de Gestão relacionados à administração do HMAP, dos Hospitais Estaduais de Pirenópolis (HEELJ), Jaraguá (Heja) e de Urgências da Região Sudoeste, em Santa Helena de Goiás (Hurso), bem como de centros médicos voltados ao tratamento de pacientes com Covid-19 localizados no Estado do Amapá. Os hospitais de Goiás não são mais administrados pela Organização Social investigada, já que houve a revogação dos contratos de gestão.
Em manobra de direcionamento de contratos, empresas de fachada registradas em nomes de laranja foram contratadas em regime de urgência para o fornecimento de materiais hospitalares, todavia, após o pagamento das despesas, foi detectado que parte do dinheiro teria retornado a pessoas intimamente ligadas aos gestores da Organização Social, em esquema de lavagem de dinheiro.

Esclarecimentos

A respeito da Operação Parasitas, a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece que não é alvo da operação em questão e que possui 15 auditores externos independentes analisando todas as prestações de contas dos serviços executados pela Organização Social na gestão do hospital.
Já o IBGH esclarece acerca do cumprimento de mandado de busca e ação da Operação Parasita o seguinte: “O IBGH, no objetivo de apoiar a execução da ordem, decidiu, juntamente com a equipe da PC e da Perícia Técnica, promover o bloqueio de todos os colaboradores ao sistema SharePoint até o dia 20/09/2021 às 07:59, sendo disponibilizado acesso exclusivo à equipe da Perícia Técnica para executar a referida ordem. Após as 08:00 do dia 20/09/2021 será retornado o acesso a todos os usuários do SharePoint apenas para leitura dos documentos, ficando restringida a inclusão ou exclusão de quaisquer dados do banco de dados sob pena de responsabilidade do usuário que promover tal alteração. O IBGH reitera que sempre atuou de forma transparente e com a observância de todos os princípios legais em vigor em nosso ordenamento jurídico”, esclareceu. (Por Eduardo Marques / [email protected])