Governo Federal vai repassar R$ 3,3 milhões para combate a incêndios florestais em Goiás
Recursos serão usados para compra de equipamentos de combate às chamas, aquisição de combustível e materiais para auxiliar os combatentes, além do aluguel de aeronaves
O repasse da Defesa Civil Nacional será usado para a compra de equipamentos de combate às chamas, aquisição de combustível e materiais para auxiliar os combatentes, além do aluguel de aeronaves. Além disso, os recursos também serão destinados à alimentação e aquisição de itens de limpeza e higiene e barracas para os 150 profissionais envolvidos na operação.
A Defesa Civil Nacional vem monitorando a situação dos incêndios florestais pelo Centro-Oeste em parceria com os gestores de estados e municípios. Esse acompanhamento tem por objetivo prestar o apoio necessário, além de levantar necessidades que possam surgir para melhor resposta ao desastre. As informações são compiladas por meio de relatórios diários de monitoramento.
Mato Grosso do Sul
Goiás é o segundo estado do Centro-Oeste a receber recursos específicos para o combate aos incêndios florestais. Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já havia autorizado a liberação de R$ 8,6 milhões para Mato Grosso do Sul.
Preparação
Desde o primeiro semestre, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vem se preparando para o período de seca e queimadas que atingem o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em junho, representantes da Defesa Civil Nacional e de órgãos estaduais alinharam ações para reduzir o impacto deste tipo de desastre.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36, de 2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
