MP denuncia 14 pessoas à justiça no processo da Tropical Pneus que Fraudava licitações
Dos denunciados, cinco estão presos e dois cumprem prisão domiciliar. Organização movimentou mais de R$ 75 milhões
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu à justiça, na última quinta-feira, 11, duas denúncias criminais resultantes da Operação Fator R, contra 14 pessoas envolvidas na prática de fraudes em licitações, envolvendo a empresa Tropical Pneus que possuía contrato também com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
Os denunciados vão responder pelo crime de integrar organização criminosa, voltada para a prática de fraudes em licitações, falsidade ideológica, corrupção e peculato. As denúncias foram divididas em duas ações penais. Dos denunciados, cinco estão presos e dois cumprem pena domiciliar.
Dos 246 municípios do Estado de Goiás, o grupo teria atuado em 178 deles e no estado de Mato-Grosso em 49 federações municipais. O grupo agia por meio de diversas falsas pequenas empresas que simulavam concorrência e obtinham vantagens destinadas aos verdadeiros pequenos empresários.
As Ações Penais nº 5590408.75.2021.8.09.0051 e 5590412.15.2021.8.09.0051 tramitam perante a 2ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa.
Investigação
No dia 26 de outubro, o MPGO deflagrou a Operação Fator R, onde foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão preventiva. A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), tendo a participação da Polícia Militar e de promotores de Justiça do interior.
A investigação teve início em 2018 quando na ocasião, foi constatado pelo Gaeco, indícios de fraudes na participação de grandes empresas em esquema fraudulento.
Conforme apurado, ao menos duas empresas burlaram licitações, qualificando em empresa de pequeno porte e micro empresa, quando na verdade se tratava de um único grupo empresarial de grande porte.
De acordo com a investigação o grupo criminoso recebeu, em dez anos, aproximadamente e em valores não corrigidos, R$ 71.675.380,53 em contratos firmados com a quase totalidade dos municípios goianos.
Os investigados criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas. Empresas eram sócias de empresas, que tinham outras empresas como sócias, numa grande teia que leva a um mesmo grupo econômico familiar.
