Administração do HMAP deve mais de R$ 2 milhões para empresa que faz limpeza do hospital

Eduardo Marques

Unidade hospitalar suja. Assim se encontra o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) em virtude da continuidade da greve de funcionários terceirizados da limpeza e manutenção. A paralisação começou na última quinta-feira, 18, e até a publicação desta reportagem eles estavam de braços cruzados. Motivo são os constantes atrasos de pagamento. A Organização Social (OS) que administra o HMAP, Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), informou, por meio de nota, que repassou para a empresa prestadora de serviços da área de limpeza e conservação, DM Clean, na última semana no valor de R$ 300.000,00 referentes à fatura do mês de outubro e isso foi proporcional como foi proporcional o repasse dos recursos públicos recebidos. A DM Clean rebateu alegando que o IBGH deve R$ 2,2 milhões pelos serviços prestados. Funcionários foram impedidos de entrar no hospital na manhã desta sexta-feira, 19.

Em nota enviada ao Diário de Aparecida, a DM Clean afirmou que o IBGH acumula atrasos nos pagamentos desde março de 2020. De acordo com a empresa, a falta de pagamento por parte da OS foi o principal motivo para a greve dos funcionários da limpeza da unidade de saúde. “A dívida atual do IBGH com a DM Clean é um total de R$ 2,2 milhões, referente aos serviços prestados pela empresa ao HMAP, e um total de R$ 1,3 milhão referente aos serviços prestados ao Hospital de Campanha do Amapá, onde a mesma OS também é responsável pela gestão.”

A DM Clean alegou que, mesmo diante dos atrasos da OS, mantinha os salários dos colaboradores em dia. “Para não haver atrasos nos pagamentos dos servidores e a paralisação dos serviços no hospital, a DM, mesmo diante dos atrasos da OS, mantinha os salários em dia. Contudo, diante dos sucessivos acúmulos de inadimplências da OS com a DM, a continuidade do pagamento dos salários ficou comprometida.”

A DM disse que a OS também não pagou o aumento obrigatório de 40% no valor da insalubridade para os funcionários em razão da pandemia da Covid-19. A empresa alega que este valor, bem como EPIs disponibilizados foram todos pagos pela terceirizada. “Tendo o HMAP tornado unidade de referência para atendimento dos casos de Covid-19, houve a obrigatoriedade de pagamento de aumento do valor da insalubridade em 40% para os servidores, além de disponibilidade dos EPI‘s e insumos diversos próprios para a segurança dos colaboradores, tendo tudo sido custeado pela DM sem ter recebido valores extras que deveriam ter sido pagos pelo IBGH à empresa, sendo este valor aproximadamente R$ 1,5 milhão.”

Sobre os R$ 300 mil que a OS afirma ter repassado à empresa referente ao mês de outubro, a terceirizada alega que o valor se refere a serviços realizados para o Centro Especializado do Município (CEM), “não tendo a ver com a dívida acumulada referente aos serviços prestados ao HMAP”. “Em relação aos R$ 300 mil, os quais o IBGH informa ter repassado para a DM Clean, referente ao mês de outubro, é importante observar que se trata de pagamento de serviços que foram prestados por essa empresa, em setembro desse ano, para o Centro Especializado do Município (CEM), no valor de R$ 220 mil, não tendo nada a ver com a dívida acumulada referente aos serviços prestados ao HMAP.”

Sobre a informação divulgada pelo IBGH de que servidores da DM Clean teriam cometido atos de vandalismo no hospital, durante movimento grevista, a empresa esclarece que determinou abertura de procedimento de sindicância para apuração e responsabilização de suposta denúncia, não tendo ainda recebido as imagens das câmeras de segurança que possam comprovar tais responsabilidades solicitadas para a direção do HMAP. “Ainda não há comprovação de que tais atos foram, de fato, cometidos por servidores da DM.”

A DM Clean se preocupa que o contrato com o IBGH vai vencer nos próximos dias, mas sem aceno por parte da OS para quitar os débitos. “Preocupa a DM Clean, o fato de o IBGH estar com o contrato de gestão do HMAP prestes a vencer no dia 11/12/2021, ou seja, no próximo mês. Inclusive com processo de chamamento previsto para 29/11/2021, tendo acumulado uma dívida tão alta com esta empresa e sem acenar com qualquer possibilidade de diálogo”, critica a gestão.

Prestadores de serviços relatam dificuldades enfrentadas por falta de pagamento 

Ao DA, o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Goiás (Seacons), Melquisedeque Santos de Souza, afirmou que está preocupado com a categoria, após a rescisão contratual da CM Clean com o IBGH. “O que vai acontecer com os colaboradores? Eles serão removidos para outros postos? Ou eles serão dispensados? Estamos preocupados com essas circunstâncias nesse momento. A empresa que assumir esperamos que cumpra as normas. Estamos atento para defender os direitos dos trabalhadores”.

Na sexta-feira, 19, pela manhã os prestadores de serviços da limpeza foram impedidos de entrar na unidade hospitalar para trabalhar. Até quinta-feira, 18, a categoria trabalhou mantendo 30% do pessoal. A funcionária Érica Pereira disse que, para não sobrecarregar os colegas, eles estavam se revezando. “Estávamos trabalhando com 30%. Para não sobrecarregar os colegas, revezamos. Estamos aí nessa situação. Tem colega nosso que está passando bastante dificuldades. Estamos aqui reivindicando os nossos direitos. Estamos fazendo as áreas críticas, que são as UTI’s, enfermarias onde têm mais pacientes, mas mesmo assim outros locais estão sujos. Lixo está acumulado. O hospital está sujo e ele não pode ficar dessa forma”, disse. (E.M.)

Direção do hospital não se hesitou em se defender das novas acusações 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do IBGH para responder à nota da DM Clean sobre o relato da denúncia da dívida de R$ 2,2 milhões. No entanto, até o fechamento desta edição, ela não havia se manifestado. Na quinta-feira, 18, o IBGH enviou uma nota afirmando que o HMAP repassou para a empresa prestadora de serviços da área de limpeza e conservação na última semana no valor de R$ 300.000,00 referentes à fatura do mês de outubro e isso foi proporcional como foi proporcional o repasse dos recursos públicos recebidos.

“A direção envidou esforços junto à empresa visando a normalização dos serviços, porém de forma intransigente houve movimentação de forma política com os colaboradores da empresa prejudicando a normal prestação de serviços. Funcionários da empresa em questão percorreram banheiros na unidade, principalmente na área administrativa, praticando atos de vandalismo e espalhando sujeiras com o claro intuito de constranger demais colaboradores que não têm qualquer relação com o fato. Tudo isso está registrado por câmeras de segurança e serão apresentados em juízo visando responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis que agiram usando o uniforme da empresa. A direção respeita o direito de protesto pelo atraso nos pagamentos e repasses, porém, exorta todos a protegerem o patrimônio público e a normal prestação de serviços para pacientes, acompanhantes e demais colaboradores”, diz a nota.

O Diário de Aparecida também entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para saber as ações de mediação para resolver o problema do atraso de pagamentos dos prestadores de serviços, além se ela tinha ciência de tudo isso que ocorre no HMAP, porém, até o fechamento desta edição, não havia respondido. A reportagem questionou se a prefeitura irá abrir uma sindicância para apurar as denúncias, mas ela não se hesitou a responder. Contudo, na quinta-feira, 18, a SMS esclareceu que os repasses para gerenciamento do HMAP estão todos em dia. “Inclusive, na última terça-feira, 9, foi realizado o pagamento referente ao mês de novembro”, informou. O espaço segue aberto para novas manifestações. (E.M.)