Gustavo Mendanha “joga pra frente” atualização dos salários da Guarda Civil Municipal
Prefeito marcou outra reunião para a próxima quarta-feira. A interpretação é que a categoria espera maior agilidade da gestão pública de Aparecida
Ana Paula Arantes
Lideranças de entidades classistas da Guarda Civil Municipal (GCM) se reuniram na tarde do dia 2 de dezembro, quinta-feira, com o prefeito Gustavo Mendanha na Cidade Administrativa, onde está a prefeitura de Aparecida. No ensejo foi colocado na presença do gestor municipal as demandas da Guarda Civil: plano de carreira, data base e quinquênio.
Ao Diário de Aparecida foi informado pelo Inspetor Amâncio, presidente da Associação Municipal de Proteção aos Inspetores e Guardas Civis (AMPIGUC) que nenhuma proposta foi feita durante a reunião sobre todas as reivindicações feitas pelas entidades.
“O prefeito jogou pra frente, ou seja, postergou para quarta-feira próxima, 8, para fazer uma proposta para a Guarda Civil. O LOA (Lei orçamento Anual) para o próximo ano será votado na Câmara Municipal dia 17 deste mês no máximo. Os recursos para pagar a Guarda precisam estar incluídos. Então como fica? Até agora só promessas”, indagou o Inspetor.
Ronaldo Ferreira Egídio, Guarda Civil e presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Goiás (SINDGUARDAS) explicou que para tentar resolver o problema referente às cargas horárias excedidas pelos agentes será feito um projeto de lei que contemplará o Termo de Acordo Coletivo das Jornadas de Trabalhos Laboradas pelos Agentes da Guarda Civil de Aparecida, no qual foi celebrado no mês de agosto de 2021 com a Prefeitura de Aparecida representada pelo secretário de Segurança Institucional, Davi Mendanha, e o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Roberto Cândido e o Comandante da GCM, Weber Júnior Gonçalves.
Nesse Termo de Acordo Coletivo das Jornadas de Trabalhos propõem que as 180 horas mensais sejam reduzidas para 160 horas, e as horas de trabalhos que foram ultrapassadas sejam creditadas por meio de folgas a serem desfrutadas a qualquer dia da semana. Porém, o GCM Egídio explicou que esta questão que abrange somente a data base, não é o suficiente para resolver as perdas salariais que a classe vem sofrendo.
Na prática, até o momento os guardas não foram favorecidos em nada”
O presidente do Sindguardas, Ronaldo Ferreira Egídio, disse ao Diário de Aparecida que na prática, até o momento os guardas não foram favorecidos em nada. As lideranças presentes na reunião estão na espera para ouvir a proposta do prefeito e levar para a categoria o que for decidido.
“O prefeito falou que vai dar a data base. Só que não estamos reivindicando só a data base, tem também o plano de cargos e salário e o quinquênio. Mas como se vê, só a data base está em andamento”, detalhou Egídio.
O acordo que possui fundamento na Constituição da República, sedimentado no Decreto lei 5452 de 1º de maio de 1943, “Consolidação das leis trabalhistas” e na Lei Municipal Complementar nº 003 de 28 de dezembro de 2001. O presente Acordo Coletivo possui força normativa consoante Artigo 611 da CLT e Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Djheis William de Azevedo, presidente da Associação do Servidor Público Municipal e Estadual do Estado de Goiás (ASEMGO), falou ao DA, ressaltou que as entidades classistas estão unidas. “Associações e sindicatos estão lutando para um único objetivo: atualizações e cumprimentos de todos os direitos salariais dos guardas civis municipais”, colocou Djheis.
Segundo informações estiveram presentes na reunião, o prefeito Gustavo Mendanha; o vice-prefeito, Vilmar Mariano, o Comandante Jeferson Santana, presidente da Associação dos Guardas Civis do Estado de Goiás (AGC-GO); Ronaldo Ferreira Egídio, presidente do Sindguardas; Inspetor Amâncio, presidente da AMPIGUC por meio de um representante; Djheis William de Azevedo, presidente da ASEMGO; o secretário municipal de Segurança, Roberto Cândido; o Comandante da GCM, Weber Júnior Gonçalves; entre outros líderes.
