Prefeitura de Goiânia zera lista de espera por alvarás de funcionamento
“Nós estamos trabalhando para entregar mais agilidade e eficiência a quem quer empreender no município”, disse o prefeito Rogério Cruz. “A rapidez e a redução da burocracia, com a otimização dos fluxos que são seguidos por cada processo, são essenciais para que a gente consiga corresponder às demandas da população”, complementa.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, Michel Magul, reforça que o Alvará de Localização e Funcionamento é necessário para empreendimentos como fábricas, bares, restaurantes, lanchonetes, farmácias, oficinas mecânicas e associações de moradores. “Prestadores de serviços, profissionais liberais e autônomos também precisam da licença”, lembrou Michel Magul.
Os estabelecimentos que não possuem os alvarás podem ser penalizados com multa e a interdição do local. “Por isso é fundamental conseguirmos, no menor tempo possível, dar mais celeridade à tramitação dos alvarás”, afirmou o secretário.
“Nós tínhamos uma fila de mais de 600 processos, que foi analisada em tempo recorde pela Diretoria de Licenciamento, e vamos seguir trabalhando pela redução do prazo de concessão das licenças”, comentou Michel Magul. Atualmente, o prazo para a liberação dos alvarás é de 15 dias úteis nos casos em que a empresa não se encaixa no Alvará Fácil, quando o documento é concedido em até 24 horas.