Cidades brasileiras de porte médio foram as mais afetadas pela retração do IPTU em 2020
Pela primeira vez desde 2002, quando teve início a série de dados compilada pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, a arrecadação anual do IPTU dos municípios sofreu recuo. Com queda de 2,5%, o recolhimento do tributo em 2020 totalizou R$ 50,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 1,29 bilhão na comparação com o exercício anterior, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.
Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que um dos fatores que contribuíram para esse revés foi o aumento da inadimplência com a pandemia da Covid-19. “Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica”, disse ela, concluindo que, diante da queda do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU em 2020.
Com exceção do Sul, todas as demais regiões do país registraram decréscimos nesse indicador. Puxados pelo bom desempenho registrado em Porto Alegre-RS (10,5%), Ponta Grossa-PR (10,1%), Londrina-PR (4,3%) e Florianópolis-SC (3,4%), os municípios sulistas assinalaram alta de 1,3% na média. As demais regiões amargaram quedas, sendo a mais intensa observada no Sudeste, de 3,3%, que concentra quase dois terços da arrecadação do tributo no país. No Centro-Oeste, Norte e no Nordeste, as taxas foram de -2,8%, -2,6 e -2,1%, respectivamente.
A baixa na arrecadação do IPTU foi sentida com mais intensidade nas cidades de médio e grande porte populacional, com taxas mais acentuadas naqueles cuja população vai de 200 mil a 500 mil habitantes (-5,2%). Nos municípios com os menores portes populacionais o desempenho foi quase que estável, com declínio de 0,3% naqueles com até 20 mil habitantes e de 0,5% nos que têm entre 20 mil e 50 mil residentes.