Rogério Cruz sela acordo para desconto que vai reduzir valor do IPTU
Teto do reajuste é fixado em 45%. Percentual é definido em reunião entre o prefeito de Goiânia e o presidente da Câmara, Romário Policarpo
Da Redação
O prefeito Rogério Cruz e o presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo, chegaram a um acordo que fixa em 45% o teto do reajuste do IPTU na capital. A medida deve ser anunciada em conjunto pelas duas autoridades, nesta semana.
O plano prevê descontos automáticos para os proprietários de imóveis para manter o valor da taxa no percentual estipulado. O acordo foi fechado em uma reunião entre Rogério Cruz e Romário Policarpo na manhã desta quarta-feira (02/02).
Ainda não foi estabelecido como funcionará o sistema de descontos, mas um projeto deve ser encaminhado para a Câmara Municipal ainda nesta semana com os detalhes da proposta.
A busca de uma solução conjunta para o índice de reajuste do IPTU é mais uma etapa na relação de diálogo entre o Executivo e o Legislativo, na capital. Desde o primeiro ano de mandato, vereadores são consultados sobre temas da gestão municipal. O próprio prefeito Rogério Cruz tem sua origem na Câmara, e isso faz com que o diálogo seja um movimento natural entre as partes.
O acordo estabelecido na reunião entre Rogério e Romário também gera outros efeitos positivos. Segundo os vereadores, um desfecho conjunto abre espaço para que projetos de interesse de Goiânia continuem a tramitar na Câmara Municipal.
A expectativa é que o Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor de Goiânia entre na pauta do plenário da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (03/02), após o cumprimento de uma extensa agenda de debates com a população. Na última segunda-feira (31/01) o secretário executivo de Finanças, Lucas Morais, confirmou isenção ou redução para 55,6% dos imóveis residenciais.
Na mesma data foi anunciado, por determinação do prefeito Rogério Cruz, que os contribuintes que porventura não concordem com os valores do imposto têm prazo de recurso estendido até 31 de dezembro deste ano para solicitar revisão na prefeitura de Goiânia.
Redução
Dados da Secretaria de Finanças, referentes à emissão de boletos, mostram que apenas 7,5% dos imóveis tiveram as maiores faixas de aumento.
Mais da metade dos imóveis residenciais em Goiânia, que representam dois terços das inscrições de IPTU na capital, tiveram uma redução ou estão isentos do pagamento do tributo em 2022. Os números são da Secretaria de Finanças com base no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, que ocorreu no final desse mês de janeiro.
O levantamento da Sefin aponta que 45.095 imóveis em Goiânia, com valor venal de até R$ 120 mil, estão isentos de pagar o tributo este ano, o que representa 10,6% das residências na capital. Somado a esse porcentual, 45% das residências na capital, 191.793 imóveis, tiveram uma redução no valor do IPTU de 2022.
O novo cálculo do IPTU, que garantiu justiça fiscal ao contribuinte goianiense, foi estabelecido no novo Código Tributário Municipal, aprovado no final de setembro do ano passado. À época, durante a discussão do projeto com a sociedade organizada e os vereadores, a Secretária de Finanças apresentou um levantamento no qual apontava que 51% dos imóveis residenciais na capital teriam redução ou estariam isentos de imposto em 2022.
