Recebidos por Cristiane Schmidt, empresários de Aparecida se aproximam da redução do ITCD

Ana Paula Arantes

A secretária da Economia Estadual, Cristiane Schmidt, recebeu representantes da classe empresarial de Aparecida de Goiânia no dia na quarta-feira, 2. O encontro é reflexo da visita do Secretário de Indústria e Comércio, Joel Sant’Anna Braga na cidade, promovido pela a Associação Comercial e Industrial da Região Leste de Aparecida (Acirlag) em novembro do ano passado, quando foi apresentado ao titular um dos principais entraves que impedem cerca de 250 empresas e indústrias dos pólos de avançaram no município, se trata da redução do Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD).

Para que os empresários regularizem seus terrenos, o ITCD precisa estar quitado. Porém, ainda não foi encontrada uma saída, porque os 8% cobrados aos que ainda precisam regularizar as áreas são considerados abusivos pelos empresários, que ante a irregularidade não há garantias e possibilidades de acessar as linhas de créditos para ampliação dos negócios, geração de emprego e divisas ao município. A classe argumenta que a região dos pólos era abandonada, ao ser assumida pelos empresários, estes asfaltaram e estruturaram com recursos próprios. À secretária da Economia, Cristiane Schmidt, foi apresentado o projeto que propõe a redução do ITCD de 8% para 2%.

“Quando nós empresários tivemos a cessão de uso de solo, era tudo cerrado. Cada empresário construiu asfalto, água, iluminação, infraestrutura de um modo geral. Então, não é justo que hoje o Estado chegue lá e avalie o que nós fizemos para cobrar o ITCD. O Estado tem que avaliar a época que tinha só cerrado e não hoje, no qual está com valor bem superior. Os 8%, que o governo do estado está avaliando, considera o que está construído nos pólos atualmente. Os empresários precisam que a causa seja defendida e resolvida junto ao governo”, explicou o empresário Alexandre Barros, presidente do Pólo Empresarial Goiás, em entrevista ao DA no ano passado.

Resolução significa mais investimentos e geração empregos e renda

Ao Diário de Aparecida, Maione Padeiro presidente da Acirlag interpretou que a reunião significa que o governo estadual se prontificou a avaliar a questão do ITCD, disse que são mais de 150 empresas no Pólo Goiás, e cerca de 100 no Pólo Dimag (Distrito Agroindustrial de Aparecida de Goiânia) que já receberam as escrituras, mas para registrá-las, é preciso pagar o ITCD, imposto estadual. Padeiro frisou que a intermediação do secretário Joel Sant’anna Braga junto à Cristiane Schmidt, houve um alinhamento para ser feito uma base de cálculo em cima do terreno, e não sob valor venal que contempla as benfeitorias.

“Com alegria recebemos a resposta da secretária em resolver a tão sonhada demanda dos empresários e aproveitando para  agradecer ao secretário de estado da Indústria e Comércio Joel Sant’anna Braga que construiu juntamente com a equipe técnica e a secretária Cristiane um caminho em conformidade com a lei para resolver a questão. No qual apresentaremos as relações individuais de cada empresa dos pólos para serem analisadas e tomadas as devidas providências.  A resolução dará oportunidades às empresas de registrarem as escrituras e com o pagamento do ITCD nossos polos terão mais investimentos e assim continuarão desenvolvendo e gerando empregos e renda”, expôs Padeiro.

Participaram da reunião com a secretária da Economia Estadual Cristiane Schmidt, agendada pelo deputado Álvaro Guimarães, juntamente com os empresários Maione Padeiro (presidente da ACIRLAG); Alexandre da Mold (presidente da Associação do Polo Goiás); João Mendes (proprietário da Flex Basse e vice-presidente da ACIAG); Leopoldo Moreira (presidente da ACIAG); Cezar Mortari (presidente do Sinduscon); Renata Noleto (superintendente de Política Tributária); Aubirlan Borges (subsecretário). (A.P.A.).00