Ômicron: Aparecida divulga novas regras para realização de eventos e campeonatos

Eduardo Marques

Com o avanço da variante Ômicron do novo coronavírus em Aparecida, a prefeitura foi obrigada a publicar novas regras para realização de comemorações e campeonatos. A pauta aprovada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Aparecida de Goiânia foi sugerida pelo setor econômico. O Diário de Aparecida publicou uma reportagem no dia 24 de janeiro, assinada pela repórter Ana Paula Arantes, onde divulgou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) havia liberado uma festa automotiva para três mil pessoas mesmo sabendo que, com o município na zona laranja no mapa de calor da Secretaria Estadual de Saúde naquela época, eventos com mais de mil pessoas não deveriam ser permitidos.

Segundo a Portaria Nº 001/2022, a partir de agora, o novo regramento estabelece que eventos esportivos, sociais e corporativos, com público de mil pessoas em locais abertos e quinhentas em espaços fechados só poderão ocorrer mediante autorização do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida de Goiânia. O colegiado técnico é responsável por deliberar medidas de prevenção, avaliação e controle da pandemia.

De acordo com o documento, produtores e organizadores de eventos devem enviar solicitação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com no mínimo 15 dias de antecedência, e relatar, nominalmente, os seguintes dados: endereço, data e duração do evento, o tipo (festa social, religiosa, cultural e/ou esportivo), a forma de acesso (pago ou gratuito), característica do espaço (aberto ou fechado) e a capacidade máxima de público. Se haverá presença de menores de 18 anos, quantidade de entradas e saídas do local e a garantia de medidas sanitárias, como também a solicitação de comprovante de vacinação.

Conforme a legislação vigente, o pedido será avaliado, individualmente, pelo grupo técnico do Comitê no prazo de três dias, podendo ser aprovado ou não. O solicitante será comunicado da decisão. A fiscalização das recomendações da Portaria 001/2022 será realizada pelos órgãos municipais de fiscalização com apoio da Guarda Civil. Denúncias e informações de irregularidades desta portaria podem ser registradas pelo telefone 3545-5992, também disponível na plataforma do WhatsApp; além dos telefones 3238-7243 e 153.

A prefeitura frisa que o descumprimento das recomendações constitui infração administrativa e acarretará em penalidades, como interdição cautelar do local do evento e multa, no valor R$ 671, 27 conforme cálculo de Unidades de Valor Fiscal de Aparecida (UVFAs). Em caso de reincidência, o valor é dobrado.

Ao DA, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial da Região Leste de Aparecida de Goiânia (Acirlag), Maione Padeiro, reforça a defesa pelo cumprimento dos protocolos sanitários vigente. “Nós que representamos o setor produtivo ficamos mais tranquilos ao saber que não há previsão de suspensão das atividades comerciais. Foi considerado que ainda estamos passando por uma pandemia e as  autoridades sanitárias estão vigilantes. Todos os empresários concordam e apoiam os reforços da vacinação. Muitos pensam que a pandemia já acabou, é uma inverdade. Ela existe, tanto é que tem uma variante nova. A nossa preocupação está no sentido de combater o vírus, e não ter que amanhã sacrificar o setor econômico e produtivo do nosso município. Os comerciantes e empresários não aguentam mais prejuízos”, disse.

Além disso, Padeiro destaca a necessidade de manter as medidas de prevenção ao novo coronavírus no município. “Melhor ter zelo agora do que amanhã ter que penalizar os comerciantes e empresários como já aconteceu. Então nós estamos de mãos dadas. Muitos pensam que a pandemia já acabou, é uma inverdade. Ela existe, tanto é que tem a variante nova. Então a nossa preocupação está no sentido de combater o vírus. E não ter amanhã que sacrificar o setor econômico e produtivo do nosso município. Os comerciantes e empresários não aguentam mais prejuízos”, reforça.