Política

Democracia brasileira caminha para melhorar representatividade popular

Cebrap

Para Fernando Meireles, doutor em ciência política pela Universidade de Federal de Minas Gerais, a cláusula de barreira deve criar um sistema partidário e eleitoral mais representativo e democrático. “As metas colocadas pela cláusula de barreira devem trazer um novo cenário para o nosso sistema partidário. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, os presidentes eleitos precisaram criar coalizões e se aliar a atores político-partidários apenas para garantir uma sobrevivência.

Com a cláusula e o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados federal e estadual, e vereadores), isso pode ficar no passado a partir da próxima década. O Brasil poderá experimentar, pela primeira vez, um sistema em que a representatividade será, de fato, o primordial”, afirmou.
Segundo Meireles, uma redução no número de partidos aptos a funcionar no Brasil pode resolver a “crise de representatividade” popular no Legislativo.

“É claro que algumas reformas eleitorais podem gerar distorções, mas estudos mostram que uma redução partidária não inviabiliza a representação da sociedade. Pelo contrário, um número menor de partidos deixa mais claro ao eleitor o que está em jogo nas disputas. Em países que experimentaram reduções partidárias e sistemas mais enxutos, é visível que um número menor de siglas traz mais representatividade e amplia o debate em pautas defendidas pelos diversos ramos da população”, disse.

Ameaçados pela meta de desempenho, que pode inviabilizar o funcionamento das siglas, os dirigentes partidários começam a apostar no lançamento à Câmara dos Deputados de candidatos já conhecidos pelo eleitor. Chamados de “puxadores de voto” no meio político, essas personalidades devem ter as campanhas priorizadas pelos partidos a fim de elevar a quantidade de votos do partido e contribuir para a sigla alcançar, ao menos, um dos requisitos: 2% dos votos válidos em pelo menos nove Estados.

Um dos partidos atualmente impedidos de ter acesso ao fundo partidário, a Rede Sustentabilidade tem trabalhado desde o último ano na escolha de candidatos conhecidos. A estratégia passa pelo lançamento de Heloísa Helena, ex-senadora por Alagoas e candidata à Presidência em 2006, a deputada federal pelo Rio de Janeiro. Entre os partidos de esquerda, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também tem traçado planos para o lançamento de candidatos que, na avaliação da legenda, têm chance de fazer uma grande votação, caso de Guilherme Boulos para deputado federal, em São Paulo.

Desidratado e com dificuldade de renovação de seus quadros, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que já foi um dos maiores do Congresso Nacional, conta atualmente com 26 deputados. Para aumentar a representatividade no Congresso, o partido formalizou uma federação com o Cidadania, e deve lançar como candidato de peso; para a Câmara dos Deputado, o senador José Serra (PSDB-SP), que já foi chanceler, ministro da Saúde e governador de São Paulo, além de deputado constituinte.

Hoje com nove deputados federais, o Podemos tem como principal aposta para puxar votos — como candidato a deputado federal — Deltan Dallagnol, ex-procurador e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.

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