Partidos priorizam os puxadores de voto para sobreviver em 2022
Acesso a fundo partidário e a tempo de rádio e TV depende de desempenho mínimo na eleição para a Câmara; legendas recorrem a figuras de peso para lançar a deputado federal
Helton Lenine
A cláusula de barreira mais rigorosa nas eleições deste ano tem feito partidos reavaliarem estratégias e apostarem em candidaturas “de peso” para manter ou ampliar a fatia de recursos no fundo partidário e o acesso ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, a cláusula de barreira ou desempenho começou a valer nas eleições de 2018.
O objetivo é enxugar o número de partidos com representação no Legislativo. Atualmente, 32 siglas têm registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 23 têm representação na Câmara dos Deputados. De acordo com legislação, a partir de 2023, só terá direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV o partido que alcançar, nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados, o mínimo de 2% dos votos válidos – distribuídos em ao menos nove Estados, com pelo menos 1% dos votos em cada um – ou eleger 11 deputados em nove Estados.
As siglas que não conseguirem alcançar uma dessas metas terão direito somente à divisão do fundo eleitoral, usado para financiar as campanhas e que não está condicionado à cláusula de barreira. Em 2018, nove partidos não alcançaram o mínimo de votos válidos necessários (1,5%) no primeiro ano de aplicação da cláusula de desempenho: DC, PCB, PCO, PMN, PMB (Brasil35), PRTB, PSTU, PTC e Rede. Além desses, se levado em consideração o critério a ser adotado na eleição deste ano, outros seis partidos não alcançariam 2% dos votos válidos: Avante, Cidadania, PCdoB, PV, PSC e Solidariedade.
