Polícia Civil investiga retirada irregular de água do Rio Araguaia
Equipes também investigam instalação de sistema de drenagem irregular e morte de peixes.
Operação conjunta da Polícia Civil e Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), apura denúncias de captação de água de forma irregular no Rio Araguaia, em uma fazenda localizada em Jussara, a 225 quilômetros de Goiânia. A região é alvo de operação durante os meses de temporada do Araguaia. As equipes também investigam a instalação de um sistema de drenagem irregular e a morte de peixes.
A investigação, iniciada no ano passado, revelou que a propriedade possui 30 pivôs para retirada de água de um lago formado pelo Ribeirão Água Limpa, afluente do Araguaia. Para o delegado Luziano de Carvalho, o proprietário da fazenda foi identificado e será intimado a prestar depoimento nos próximos dias. Se comprovado que os equipamentos foram instalados sem as devidas licenças ambientais, o sistema poderá ser embargado.
O proprietário da fazenda pode responder pelo crime de “construir, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”, previsto na Lei 9.605/98. A pena é de detenção de um a seis meses, e/ou multa.
Ameaças ao Araguaia
Equipes da Dema em atuação na Operação Temporada do Araguaia 2022 também apuram casos de desmatamento, instalação de sistema irregular de drenagem em área de preservação ambiental e morte de peixes.
Os policias civis da unidade especializada se deslocaram para a região de Aruanã no último dia 7 de julho e utilizam uma embarcação fluvial para percorrer o rio e seus afluentes.
O trabalho é executado há mais de 20 anos. As ações de conscientização ambiental, como a visita a acampamentos para distribuição de camisetas e material educativo, são intensificadas nos meses de junho e julho. “Nosso objetivo é promover a consciência ecológica de fazendeiros, ribeirinhos e turistas”, concluiu o delegado.
