Bancas de jornal, pit dogs e outros estabelecimentos poderão ter distância de 500 metros em áreas públicas da Capital
O vereador Thialu Guiotti apresentou emenda ao Código de Posturas do Município para que mais goianienses possam obter espaços e promover a comercialização de seus produtos
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em último turno da última sessão do mês de junho, emenda ao Código de Posturas do Município, de autoria do vereador Thialu Guiotti (Avante), que modifica regras para a prefeitura liberar bancas de jornal, pit dogs e outros estabelecimentos em áreas públicas.
De acordo com o vereador, as mudanças propostas poderão permitir que estabelecimentos sejam instalados em uma distância menor que 500 metros entre si, determinada pelo Código, desde que autorizados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SEPLANH), sem que haja prejuízos para a população quanto ao uso do espaço público.
Desse modo, segundo o parlamentar, mais famílias poderão trabalhar nesses espaços, ampliando a oferta de produtos à comunidade. “Cabe a partir desse momento que a SEPLANH possa delimitar qual o espaço adequado para que haja outro equipamento público para que mais pessoas possam vender os seus produtos. Se não tem a distorção do projeto técnico e que não vai afetar o trânsito, por que não, ter mais um equipamento disponibilizado para o pai de família possa ter o seu sustento”, justificou Thialu Guiotti.
A matéria segue para sanção ou veto do prefeito.
