Ronaldo Caiado participa de encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento busca promover melhorias institucionais na magistratura e fortalecer atuação nos 26 Estados e Distrito Federal.
O governador Ronaldo Caiado participou, na noite desta quarta-feira (24/08), da abertura do 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no plenário da instituição, em Goiânia, o evento reúne magistrados de todo país e se estenderá até a próxima sexta-feira (26/08).
“A importância do Poder Judiciário é incontestável. É sem dúvida uma das três colunas da democracia brasileira, que deve ser cada vez mais fortalecida e respeitada”, reforçou Ronaldo Caiado. Ao lembrar que atua em constante parceria com os Poderes da República, entre eles o Judiciário, o governador enfatizou a representatividade e força do Consepre. “Tenho certeza absoluta que acumula experiência e que, com a contribuição de cada um dos entes federados, vamos fazer com que o Judiciário seja cada vez mais célere”, destacou.
Caiado também falou sobre a defesa dos princípios do Estado democrático. “Jamais pode proliferar qualquer situação que coloque em risco a independência de cada um dos nossos Poderes”, defendeu. “Queremos que o povo goiano e o povo brasileiro possam expressar seu sentimento. Devemos nos curvar aos resultados das eleições e, ao mesmo tempo, das decisões judiciais”, acrescentou.
O Encontro conta com palestras, painéis e trocas de experiências entre magistrados dos 26 Tribunais estaduais e do Distrito Federal. A intenção é possibilitar o alinhamento de estratégias nacionais da Justiça estadual. “Precisamos renovar constantemente as estratégias para facilitar a vida do cidadão e garantir o acesso à Justiça”, defendeu o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do Consepre, desembargador José Laurindo de Souza Netto. “É absolutamente necessário, neste momento histórico, que lutemos pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos nossos tribunais”, acrescentou.
O Consepre nasceu da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça em novembro de 2021. A entidade busca consolidar uma linha de entendimento nacional para a reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país junto a entidades públicas e sociedade.
Anfitrião do evento, o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, expressou a alegria em receber os pares para aprimoramento. “Se o Poder Judiciário vai bem, a sociedade recebe os efeitos dessa atuação de forma muito positiva”, defendeu. Para França, a oportunidade renova o compromisso com a missão dada ao Judiciário na Constituição Federal. “Unidos, harmônicos, somos ainda mais fortes para manutenção da ordem jurídica, estabilidade e apaziguamento das relações sociais, para o triunfo do Estado de Direito e de democracia plena em nosso amado país”, frisou.
Para o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, o evento tem relevância e significado únicos. “Vocês representam a essência do poder judiciário nacional, aquele judiciário que está mais próximo da população”, assinalou. “Conhecem os problemas mais intrínsecos de cada Estado e conhecem as dificuldades do Judiciário em cada uma das diferentes regiões do País”, pontuou.
Além de presidentes de Tribunais de Justiça de todo País, também estiveram presentes o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi; os presidentes Edson Ferrari (Tribunal de Contas do Estado – TCE), Joaquim de Castro (Tribunal de Contas dos Municípios – TCM), juíza Patrícia Carrijo (Associação Goiana dos Magistrados do Estado de Goiás – Asmego) e Rafael Lara (Ordem dos advogados do Brasil – seção Goiás – OAB/GO); o corregedor-geral de Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges e a procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz Prudente.
