Com o plenário lotado, Câmara de Aparecida aprova regularização do piso salarial dos Agentes de Endemias
momento foi de muita expectativa para a classe trabalhista que aguardava ansiosa o cumprimento da lei
Por: Sarah Queiroz
Centenas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estiveram presentes na sessão ordinária da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia na manhã de ontem, quinta-feira (6), em prol da aprovação do Projeto de Lei Complementar N° 066/2022, de autoria da Prefeitura, que introduz alterações na Lei Complementar Municipal nº 85/2014, para adequação do Piso Salarial da categoria no município, cuja verba já havia sido liberada pelo Governo Federal, desde o mês de maio deste ano.
As alterações dispõem sobre a aplicação do piso nacional a esses servidores que, após aprovação e sanção do projeto, passará a ser fixado no valor de dois salários mínimos, ou seja, R$2.424,00 reais.
Foi um momento de muita expectativa pela classe dos Agentes de Endemias de Aparecida que aguardava ansiosa o cumprimento da lei. Com a Casa lotada, o secretário da Mesa Diretora da Câmara, o vereador Gleison Flávio (MDB) leu o texto de regulamentação do piso dos Agentes de Endemias e levou a plateia ao deslumbramento.
De autoria do Presidente da Casa, vereador André Fortaleza, foi incluída uma emenda aditiva à matéria que faz com que todos os servidores cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde receberão o reajuste, como forma de alcançar um maior número de beneficiados.
Ao Diário de Aparecida, o presidente André disse com exclusividade que a aprovação do piso para os Agentes de Endemias era motivo de muita satisfação, mas que havia chegado à Câmara de forma morosa.
“É um direito de vocês, enquanto eu for presidente da Casa cumprirei minha obrigação”
“Hoje eu vejo com muita alegria essa sessão. Infelizmente meio tardia, no meu ponto de vista, pois é um recurso que está aí desde o mês de maio e eu não sei o porquê da demora. O projeto chegou nesta Casa em 72 horas e estamos aprovando com emenda modificativa para que todos os Agentes sejam contemplados”, declarou André Fortaleza. Disse ainda que enquanto for presidente da Casa cumprirá sua obrigação sem iludir ninguém e sem oportunismo. “É um direito de vocês e nós não podemos nos furtar do direito de cada um”, ressaltou.
Abordado pelo DA, o vereador Isaac Martins (Patriota) parabenizou o prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (Patriota) por ter enviado o projeto que regulariza o piso dos Agentes de Endemias em Aparecida e que consequentemente beneficia toda população.
“A aprovação tomada hoje na Câmara Municipal, além de fazer justiça, também valoriza os funcionários de Endemias que aguardavam essa regulamentação do piso salarial deles. E isso nós também fizemos com outras classes de trabalhadores como os da Guarda Municipal, dos Agentes de Trânsito e Procuradores”, salientou Isaac.
“Hoje a Câmara Municipal de Aparecida faz a correção histórica que regulamenta no município o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde de Combate às Endemias com aproveitamento na tabela do plano de carreira. Isso para o trabalhador é de suma importância”, ressaltou Paulo Gomes de Brito, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Aparecida.
“É uma vitória para a categoria”
Néia Vieira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (SindSaúde/GO) também participou da solenidade e declarou com tom de indignação: “Esse projeto de lei deveria ter sido apresentado pelo Poder Executivo de Aparecida desde o momento em que o repasse do recurso foi feito pelo Governo Federal, em maio deste ano. Foi necessário fazer emendas, mas de qualquer forma é uma vitória para a categoria”.
Oséias Gomes de Oliveira que é Agente de Combate a Endemias em Aparecida de Goiânia, há 12 anos, enfatizou com propriedade sobre a relevância da aprovação do piso para a classe trabalhista.
“Para a gente, a importância da aprovação do piso é vital. Essa regulamentação do piso salarial já deveria ter acontecido, mas por conta dos entraves acabou demorando mais. É algo que vai ajudar muito a nossa categoria”, afirmou Oséias.
