“Minha maior preocupação é com a segurança da população”, diz André Fortaleza ao questionar regularidade de obra

Por: Sarah Queiroz

Na última quinta-feira, 13 de outubro de 2022, aconteceu a 154ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Aparecida, na qual o Presidente da Casa, André Fortaleza (MDB) requereu em consonância com o plenário, compostos na ocasião por 16 vereadores, a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Mário Vilela, e do Secretário Executivo da Superintendência de Trânsito e Transporte (SMTA), Sérgio Cândido de Carvalho, para darem explicações na sessão da última terça-feira, 18. Contudo, apenas o segundo secretário atendeu a convocação.

O Presidente da Câmara de Aparecida, fez o chamamento para questionar as licenças e autorizações para a construção do estacionamento no canteiro central da Avenida Independência, no centro da cidade. Ele também requer explicações sobre os custos da obra.

André Fortaleza ressaltou: “minha maior preocupação é com a segurança da população, já que a construção aparentemente não seguiu as normas internacionais que regulamentam edificações abaixo de linhas de alta tensão”. Ele também pediu apoio dos pares para que seja evitada uma tragédia no futuro, pois o estacionamento estaria colocando vidas em risco.

Prontamente, Fortaleza apresentou documentos técnicos prévios que indicavam que a obra não se adequava às normas técnicas exigidas e afirmou que ela não tem nenhuma autorização para sua realização.

“Sugiro que o Prefeito possa suspender a construção e retornar tudo que foi gasto ali aos cofres públicos. Além de ser uma obra que traz risco a população, é um desperdício de dinheiro público”, afirmou André, com o objetivo de resolver o problema e assim evitar transtornos jurídicos.

Na ocasião, o vereador Leandro da Pamonharia (Agir) se posicionou concordando com os questionamentos feitos pelo Presidente: “está mais do que provado que essa obra é irregular”.

“Entendemos que todo mundo aqui busca o melhor para Aparecida”

E antes do Secretário Executivo da SMTA se pronunciar, André Fortaleza ainda relatou que possui dois pareceres da própria Superintendência de Trânsito que vão contra a obra. “Espero que possamos dar os esclarecimentos necessários. Entendemos que todo mundo aqui busca o melhor para Aparecida”, declarou o secretário Sérgio Cândido.

Sobre o objeto da convocação, Sérgio explicou que a SMTA se posicionava de forma contrária às construções abaixo de linhas de alta tensão, já que era uma recomendação da CELG. Entretanto, ele contou que em reunião com as pastas técnicas do município, ao buscar se essa recomendação ainda estava em vigor, observaram que, em 2019, foi emitida uma nova recomendação técnica, dessa vez pela ENEL, que não proibia esse tipo de construção.

Então, segundo ele, a obra estaria amparada por essa nova recomendação. “Salvo um melhor juízo, esse é o entendimento do corpo técnico da SMTA”, concluiu o representante da SMTA. O Presidente André Fortaleza agradeceu os esclarecimentos, mas afirmou que a documentação que ele possui indica entendimento contrário ao que foi apresentado pelo Secretário e, diante disso, solicitará à pasta uma cópia dos documentos apresentados na sessão de ontem para uma análise mais profunda.

Por fim, o chefe do legislativo explicou que a situação é confusa, uma vez que, segundo lhe foi informado, alguns comerciantes estão tendo suas obras de estacionamentos embargadas com justificativa incompatível com o que foi dito pelo Secretário.

“De antemão, quero dizer a toda a população, comerciantes, donos de escolas, que se de fato esse tipo de construção está dentro das normas, gostaria que fosse expandido a todos que tenham interesse em construir obra semelhante”, finalizou o Presidente da Câmara.

CORRELATA – “O titular da infraestrutura desrespeitou o parlamento e o povo”

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Apesar da presença do representante da SMTA, o outro convocado, o Secretário de Infraestrutura, Mário Vilela, não atendeu ao requerimento aprovado, o que causou indignação do autor do pedido, o Presidente André Fortaleza.

Já o vereador Gleison Flávio (MDB) salientou: “o não comparecimento do gestor municipal é um desrespeito a população de Aparecida, e não apenas ao legislativo”.

O presidente da Câmara de Aparecida lamentou a falta injustificada do secretário de Infraestrutura, Mário Vilela. “O titular da pasta desrespeitou o parlamento e o povo aparecidense ao não aparecer para se explicar mediante convocação desta Casa de Leis aprovada em plenário”, reiterou André Fortaleza.

Ainda de acordo com Fortaleza, Mário deixa milhares de cidadãos sem explicações sobre a construção de uma obra irregular na Avenida Perimetral, importante via de ligação do centro da cidade com a BR-153.