Vereador de Goiânia solicita comissão para acompanhar convocação de aprovados em concurso de 2020

O vereador Mauro Rubem (PT) apresentou, na quarta-feira (19), requerimento pela criação de Comissão Temporária Especial na Câmara Municipal, para acompanhar convocação de aprovados no concurso público referente ao edital 01/2020, de acordo com quantitativo de pessoas atendidas pelo serviço público e com quantitativo necessário de servidores efetivos para cada cargo na área da Educação.

Segundo a Prefeitura de Goiânia, o concurso tinha finalidade de suprir déficit referente à vacância, aposentadoria, exonerações, óbitos, aberturas de novas salas e instituições, além da municipalização de seis escolas da rede estadual. A contratação seria para período de um ano, podendo ser prorrogada por mais um.

Mauro Rubem destaca, no entanto, que o município fez 32 atos de convocação, sendo o último em novembro de 2021. Depois disso, houve o edital de abertura de concurso público por meio do edital complementar 01/2022. O parlamentar explica que, apesar de a gestão ter divulgado número expressivo de vagas imediatas, a Prefeitura necessitou de dez vezes mais profissionais do que o previsto no primeiro edital.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) teria ignorado os aprovados e optado por realizar processo seletivo simplificado (PSS). “Se há vagas que precisam ser preenchidas, que surgiram do aumento de demanda, a SME não deve se utilizar do PSS, que só é admitido em situações excepcionais. Na verdade, o que a administração quer é continuar eternizando a prática de contratar mais temporários do que efetivos”, afirma.

A Comissão Temporária Especial funcionará na Câmara pelo prazo de 60 dias, podendo haver prorrogação.