Sem acesso a recursos, partidos buscam saídas para sobreviver
Das 28 legendas e federações existentes, 16 não alcançaram desempenho mínimo na eleição à Câmara dos Deputados para receber verba do fundo partidário e ficam sem tempo de rádio e TV até 2026
Brasil conta com 28 partidos políticos e federações legalmente constituídas. Mas nem metade terá acesso aos recursos do fundo partidário. Também ficarão de fora da propaganda gratuita de rádio e televisão nas próximas eleições. Isso ocorre devido à regra da cláusula de barreira, que coloca em xeque a existência de dezenas de siglas.
A cláusula foi fixada em 2017, por meio de emenda constitucional aprovada no Congresso. Cinco anos depois, deve provocar movimentos para a sobrevivência dos partidos “nanicos”. Algumas discussões já estão em andamento, como é o caso da união entre Solidariedade e o Pros, que, juntos, superariam a barreira de desempenho.
Entre as legendas afetadas pela nova regra está o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que elegeu somente um deputado federal em todo o país. Os petebistas acertam fusão com o Patriota.
O PSC também definiu fusão com o Podemos, o que fortalece a nova legenda no Congresso, manterá o nome Podemos.
A medida também traz à tona a discussão sobre o excesso de agremiações políticas no país e o fisiologismo. Por vezes, candidatos se filiam a uma sigla por interesses nem sempre condizentes com o campo ideológico da mesma. Depois, quando há uma oportunidade, mudam de partido.
Fortalecimento
Na avaliação do advogado Fábio Gisch, especialista em direito eleitoral, a cláusula de barreira surge como um movimento positivo para a diminuição no número de partidos. Mas alerta também para o esvaziamento daqueles mais voltados ao centro, devido à crescente polarização entre dois espectros ideológicos. “O Brasil caminha para uma tendência, onde se fortalecem os campos da direita e da esquerda e enfraquece o centrão. Os partidos que, historicamente ficam nesse espectro, terão que se posicionar mais para um lado ou outro. O resultado das urnas mostrou isso. Mas não significa que teremos só dois partidos. Nem seria bom”, comenta.
Gisch não acredita em fusões de partidos maiores com siglas nanicas, e vê como natural uma migração de políticos às legendas com mais recursos. “O que um partido forte ganha em se unir a um que não atingiu a cláusula? As pessoas que têm interesse em se filiar vão procurar um partido com fundo e dinheiro”.
Reorganização
O PTB chegou a eleger 38 deputados federais em 1990. Três décadas depois, só emplacou um nome à Câmara Federal. Fruto das brigas internas pelo comando nacional e do esvaziamento sofrido nos últimos anos.
Princípios
Em sua segunda eleição geral, o Novo encolheu a bancada no Congresso. Elegeu apenas três parlamentares. Líderes nacionais acreditam que a condução do partido – por parte de João Amoêdo – contribuiu para a perda de espaço no Congresso. Segundo ele, o ex-presidente foi uma “liderança ruim”.
Novo é contrário ao uso de dinheiro público em campanhas e atividades partidárias e manterá esse princípio mesmo com o mau desempenho em 2022. “Continuaremos nessa linha e vamos fazer uma reestruturação, baseada nos nossos princípios. Assim, atingir a cláusula será uma consequência. E hoje não está nos planos fazer fusão com outro partido”, cita um dirigente nacional.
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