Chapa de deputado federal do PL pode ser cassada em Goiás

Helton Lenine

O Partido Liberal elegeu quatro deputados federais em Goiás, mas uma possível fraude na cota de gênero pode derrubar a chapa e mudar a composição da Câmara dos Deputados. Os requerentes acreditam que houve “candidatura laranja” em relação à composição de mulheres e pedem que não sejam contabilizados os votos do PL.

De acordo com a ação ajuizada pelo Patriota, Republicanos, Solidariedade e a Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, ingressada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o intuito é declarar que não sejam contabilizados os votos do PL em razão de fraude por cota de gênero.

A ação investiga se o PL cometeu fraude de gênero, o que poderá resultar na anulação e recontagem de votos e, por consequência, a alteração da relação dos eleitos para deputado federal pelo PL que são: Gustavo Gayer, Professor Alcides, Magda Mofatto e Daniel Agrobom.

A fraude acontece quando alguns partidos indicam mulheres como candidatas, mas elas, na verdade, não participam do pleito, não fazem campanha para elas e ainda apoiam outros candidatos. O intuito desses partidos é apenas validar a chapa, cumprindo a cota mínima de 30%.

Os partidos sustentam que o PL não teria atingido número suficiente de candidatas mulheres, ficando abaixo do mínimo exigido pela legislação – que é de 30%. No caso do PL foi cumprido apenas 25% desse quantitativo.

Direção nega

Em nota, a direção estadual da legenda nega a ocorrência da infração. Assinado pelo presidente, Major Vitor Hugo, candidato derrotado ao Governo de Goiás, e o advogado Leonardo Batista. O comunicado explica que no dia 11 de setembro, um dia antes do prazo final de substituição de candidatura, transitou em julgado o indeferimento do registro da candidatura de duas candidatas à deputada estadual do PL pela Justiça Eleitoral.

Diante disso, a Comissão Executiva Estadual do PL em Goiás, atuando por delegação da Convenção Estadual, afirmou que resolveu retirar cinco candidatos homens para readequar a cota por sexo. “Apesar da deliberação do partido, a Justiça Eleitoral decidiu por manter os 5 candidatos outrora retirados”, contesta. “Conclui-se, portanto, que a decisão do partido demonstrou obediência à legislação e, consequentemente, afastou qualquer eventual argumento de fraude, que é caracterizada quando há a intenção clara de burlar e descumprir a lei”, defende a direção do PL.

Repercussão

O advogado especializado em Direito Eleitoral, Danúbio Cardoso Remy, avaliou a situação. “Não acredito em erro da justiça, mas do partido”, enfatiza. “Esse é um elemento para anular a chapa. Não por causa de candidatura laranja, mas com certeza é fraude por não cumprimento da lei. E eles podem vir a perder a chapa”, emenda o profissional.

Danúbio esclarece que o PL cumpriu 27,03% do total de candidaturas, o que representam 10 mulheres. Ao ser questionado sobre a desistência dos 5 homens, o especialista garante: “Se eles concorreram ao pleito, então não tiveram a candidatura anulada”.

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