Professores que atuam em sala de aula serão gratificados pelo Governo de Goiás

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou o projeto de lei proposto pelo governador Ronaldo Caiado que busca gratificar professores que atuam em sala de aula. O texto diz que  serão gratificados apenas professes concursados.

“Continuamos investindo fortemente em educação, na eficiência da nossa gestão e na valorização do funcionalismo, sempre com equilíbrio fiscal”, destaca Caiado. A matéria nº 139/23 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023, seguindo as metas e as prioridades da administração pública estadual estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto segue agora para sanção do governador

A Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) é direcionada aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54, o que vai beneficiar até 18 mil docentes. Já a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP) se destina a docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.

O total de recursos investidos para gratificar os profissionais da educação é de R$ 354,4 milhões, que correspondem a 83,5% do acréscimo nas despesas com o funcionalismo estadual. A medida atende reivindicação antiga da própria categoria de professores e faz parte do planejamento estratégico da gestão de Ronaldo Caiado para fortalecer a educação como um dos pilares no propósito de romper o ciclo da pobreza.

Concursados
O projeto de lei aprovado contempla ainda a nomeação de 10 aprovados em concurso público da Agência Goiana de lnfraestrutura e Transportes (Goinfra) para o cargo de gestor de engenharia, 95 novos analistas de gestão governamental da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e 40 auditores-fiscais da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia. Também inclui a contratação temporária com a nomeação de aprovados em processo seletivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Outra medida que consta na lei refere-se à destinação de orçamento para concessão das evoluções funcionais, que compreendem as promoções e as progressões dos servidores de todos os órgãos e entidades cujos respectivos planos de cargos e remuneração terão seus requisitos completados no exercício de 2023.

Foto: Secom

Legenda 1: Governador Ronaldo Caiado durante o 3º Encontro de Gestores da Rede Estadual de Educação, realizado em fevereiro: foco em valorização dos servidores

Legenda 2: Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe é direcionada aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54