Goiânia dá início à Semana Nacional do Registro Civil
Prefeitura de Goiânia promove 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, em parceria com Estado e União: ação acontece até dia 12 de maio
A partir desta segunda-feira (8), um mutirão pretende entregar quase 3 milhões de certidões de nascimentos em todas as capitais do país. Atentos e sensíveis à situação da população em vulnerabilidade social, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás realizam, até dia 12 de maio, a 1ª Semana Nacional do Registro Civil, intitulada ”Registre-se”, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O objetivo é garantir a inclusão social por meio da emissão de certidão de nascimento para pessoas em situação de rua e que se encontram vulneráveis. Em Goiânia, os atendimentos serão feitos no Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Goiânia/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia), com uma gama de atividades para atender esse público.
Segundo dados do Registro Civil de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. “O registro civil é uma conquista de direitos e de deveres perante à sociedade, e assegura dignidade da pessoa humana”, destaca a secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Maria Yvelônia.
Programação
O evento teve início nesta segunda-feira (08/05) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na Alameda Botafogo, número 68, quadra A, lote 05, Centro. A previsão é realizar cerca de mil atendimentos durante o período da ação.
De 09 a 11/05, o “Registre-se” acontece das 9h às 17h. Já no dia 12/05, data do encerramento, a ação ocorre das 9h às 12h. Equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) percorrem setores, a fim de intensificar a força-tarefa de encaminhamento de usuários aos serviços e benefícios ofertados.
A Semana Nacional de Registro Civil é uma das primeiras ações do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica.
A programação contempla atração cultural; apresentação de talentos; emissão de documentos (certidão de nascimento, RG e CPF); realização e atualização de CadÚnico (instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda); obtenção do ID Jovem (Carteira de Identidade Jovem); alimentação, higiene, oferta de roupas e calçados, acolhimento institucional e suporte com equipes formadas por médicos, psicólogos e educadores sociais.
Além disso, serão realizados atendimentos promovidos pela Defensoria Pública Civil (DPE-GO), Ministério Público (MP-GO), Comissão de Direitos Humanas (CDH/OAB-GO) e Programa Pai Presente da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (CGJ-GO), dentre outros serviços.
Serviço:
1ª Semana Nacional do Registro Civil
Realização: Poder Judiciário de Goiás
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás
Datas e horários: 8 de maio (segunda-feira) – Das 14 às 17 horas
Dias 9, 10 e 11 de maio (terça a quinta-feira) – Das 9 às 17 horas
Dia 12 de maio (sexta-feira) – Das 9 às 12 horas
Local: Centro de Referência Especializado para População de Rua (Centro Pop Goiânia/Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social de Goiânia)
Endereço: Alameda Botafogo, número 68, quadra A, lote 5, Centro
Telefone: (62) 3524-2690
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