A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) afastou provisoriamente o policial penal Venício Pereira dos Santos, suspeito de agredir o advogado Gabriel Machado Ferreira de Castro na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia, durante a visita a um cliente, na última quarta-feira (24).
No despacho, assinado pelo Diretor-Geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, na mesma data em que teria ocorrido a agressão, é informado que foi instaurada sindicância para apuração dos fatos e que o servidor foi afastado preliminarmente. Também é determinado o encaminhamento de Gabriel para à Junta Médica para “analisar suas condições mentais para o desempenho de atividades policiais”.
De acordo com o relato da Secretária-geral executiva da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-GO, Gislaine Batista de Carvalho, ao Diário de Aparecida, a vítima foi atender um cliente quando passou pelo body scan, um sistema de escaneamento do corpo, e um policial penal disse que o advogado tinha algo no bolso. “O advogado negou que portasse qualquer coisa e pediu para que fosse mostrado na tela o que ele teria no bolso. Nesse momento o policial penal foi dominado pela ira e começou a agredi-lo. Segundo a vítima, ele foi jogado no chão, ficou ajoelhado e colocaram uma pistola na cabeça dele”, conta.
A secretária explica que se encontrou com a vítima no Instituto Médico Legal (IML) com outros membros da OAB. De lá, foram para o 4º Distrito Policial, onde o delegado se recusou a fazer a prisão em flagrante. “Foi pedida a prisão e o delegado se recusou. Ele disse que era o encarregado do procedimento e faria como achasse melhor”, relata.
A regional goiana da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) emitiu uma nota expressando “profunda indignação” diante do caso. No posicionamento, a associação afirma que “o exercício da advocacia não se confunde com as supostas práticas ilícitas atribuídas aos seus constituintes, merecendo o devido respeito para com o ser humano profissional do Direito”.
Em nota, a Polícia Penal do Estado de Goiás confirma o afastamento de Venício Pereira dos Santos. No posicionamento, a DGAP reitera que “não compactua com condutas de seus servidores que, eventualmente, possam ir contra a honra, moral ou integridade física de qualquer cidadão”. Já a Polícia Civil disse em nota que “todas as providências legais cabíveis estão sendo adotadas ao caso”.
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