Médicos alvos da operação “Puerperium”, deflagrada nesta sexta-feira (26) pela Polícia Civil, podem ter lucrado mais de R$ 1 milhão com as cobranças indevidas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), apontam as investigações. Agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiânia e encontraram uma caixa cheia de dinheiro.
As investigações indicam que os médicos suspeitos de participar do esquema exigiam pagamentos de gestantes de baixa renda internadas pelo SUS. O esquema consistia em cobrar valores entre R$ 1,8 mil e R$ 2,8 mil, que poderiam ser parcelados ou pagos integralmente até a data do parto. Essas quantias eram justificadas como custos do procedimento e acomodação posterior em leitos de enfermaria.
Além disso, os médicos também teriam cobrado de pacientes carentes internados pelo SUS por procedimentos cirúrgicos de angioplastia coronária, incluindo a colocação de “stent” farmacológico. Os pacientes eram encaminhados pela rede municipal de saúde, com autorização de internação, e os médicos informavam que o SUS não cobria o procedimento, exigindo pagamentos para realizá-lo.
Outra forma de fraude identificada foi a cobrança por procedimentos realizados em pacientes atendidos pelo SUS na área de cardiologia, usando laudos de eletrocardiogramas idênticos para diferentes pacientes.
As investigações foram baseadas em 10 auditorias da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e uma da Secretaria Estadual de Saúde. Até o momento, 216 vítimas foram ouvidas, mas o total catalogado é de 606 vítimas, que também serão ouvidas no decorrer da investigação.
Os médicos são investigados pelas prática dos crimes de concussão, falsidade ideológica e associação criminosa. A concussão consiste na exigência de vantagem indevida, aproveitando-se da função exercida pelo agente público, neste caso, o médico. A falsidade ideológica ocorre quando há a alteração de informações ou documentos com o objetivo de ludibriar e obter benefícios ilícitos. Já a associação criminosa se refere à formação de um grupo com a finalidade de cometer crimes.
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