Kajuru quer incentivar a locação de automóveis a longo prazo

O senador Jorge Kajuru (PSB) anunciou em um pronunciamento no senado federal, na terça-feira, 20 de junho, que o programa do Executivo que concede créditos tributários às montadoras de veículos foi bem-sucedido. Segundo o parlamentar, em menos de duas semanas, já foram utilizados 60% dos recursos disponíveis para o programa por meio de créditos tributários. O senador enfatizou a importância da indústria automobilística para a economia, com uma participação destacada no produto interno bruto (PIB) e uma grande capacidade de geração de empregos.

Na ocasião, Kajuru também anunciou a apresentação de um projeto com o objetivo de instituir incentivos para a locação de automóveis a longo prazo para pessoas físicas (Projeto de Lei 3.098/2023). Segundo ele, o objetivo principal é “democratizar a mobilidade”.

Para o senador, esse tipo de locação tem o potencial de facilitar o acesso ao uso de automóveis para pessoas que não têm condições de comprar um veículo à vista, têm restrições no acesso a financiamentos ou enfrentam dificuldades para pagar as parcelas mensais pesadas. Ele explica que a proposta é possível porque as empresas locadoras podem repassar aos locatários de longo prazo os benefícios de escala na aquisição, manutenção e contratação de seguros.

“Para que isso ocorra sem custo fiscal, será criada uma linha de crédito especial na Caixa Econômica e nos bancos comerciais, com a alocação obrigatória de parte dos depósitos à vista como fonte de recursos. Os recursos não utilizados serão retidos no Banco Central, sem remuneração, na forma de depósitos compulsórios”, explicou o senador ao detalhar que o custo de captação das instituições financeiras nesse tipo de operação se torna praticamente zero, em oposição à taxa Selic em outras operações financeiras.

Kajuru destacou a necessidade do envolvimento do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regulamentar a linha de crédito, incluindo a definição do volume de depósitos à vista direcionados às operações, limites para as taxas de juros cobradas e limites para os valores dos veículos a serem financiados, bem como a definição de um sistema de controle para garantir que os carros financiados sejam utilizados na locação de longo prazo para pessoas físicas.

O parlamentar afirmou que o setor de locação de automóveis no Brasil continua crescendo apesar das dificuldades econômicas e das altas taxas de juros. Segundo ele, as empresas de locação de veículos faturaram R$ 36,8 bilhões no ano passado, empregando cerca de 100 mil trabalhadores e pagando R$ 4,7 bilhões em impostos diretos. Kajuru ressaltou que a maior parte da receita do setor vem da locação de veículos para terceirização de frotas e para o turismo de lazer e negócios.

Leia a nossa edição impressa. Para receber as notícias do Diário de Aparecida em primeira mão entre em um dos dos nossos grupos de WhatsApp.